link para página principal link para página principal
Brasília, 26 de maio de 2020 - 07:58
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "PATRIMÔNIO"

USE ADJUDICAÇÃO DE BENS
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
USE CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PIS/PASEP)
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
NOTA Lei 9718/1998: " Art. 2° As contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS, devidas pelas pessoas jurídicas de direito privado, serão calculadas com base no seu faturamento, observadas a legislação vigente e as alterações introduzidas por esta Lei. " (Vide Medida Provisória nº 2.158-35, de 200
UP CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
PIS/PASEP
TG CONTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA
TR OPERAÇÃO BACK TO BACK
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TE APROPRIAÇÃO INDÉBITA
CRIME DE DANO
EXTORSÃO
EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO
FRAUDE
FURTO
RECEPTAÇÃO
ROUBO
USURPAÇÃO
TG CRIME
CAT DPE DIREITO PENAL
TE DESVIO DE BENS
TG FRAUDE
TR ALIENAÇÃO
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
INDISPONIBILIDADE DE BENS
LESÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
TRANSFERÊNCIA DE VALORES
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TR DANO ESTÉTICO
DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA 1. "Incluem-se no PATRIMÔNIO: a posse, os direitos reais, as obrigações e as ações correspondentes a tais direitos. O patrimônio abrange direitos e deveres redutíveis a dinheiro, consequentemente, nele não estão incluídos os direitos de personalidade, os pessoais entre cônjuges, os oriundos do poder familiar e os políticos". (DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 3 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. vol. J-P. pag. 589.) 2. Para PATRIMÔNIO no sentido de "bem ou conjunto de bens naturais ou culturais de importância reconhecida, que passa(m) por um processo de tombamento para que seja(m) protegido(s) e preservado(s)", ver termos compostos e específicos. Por exemplo, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO CULTURAL, etc.
TE PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
PATRIMÔNIO SOCIAL
PATRIMÔNIO SOCIAL DA EMPRESA
TR COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
CONFLITO FEDERATIVO
CONTABILIDADE
MEAÇÃO
MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (MEP)
PATRIMÔNIO JURÍDICO
PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE (CIÊNCIAS CONTÁBEIS)
CAT DEM DIREITO EMPRESARIAL
DIC DIREITO CIVIL
TR PATRIMÔNIO CULTURAL
PATRIMÔNIO GENÉTICO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
PATRIMÔNIO NACIONAL
PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO
PATRIMÔNIO TURÍSTICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG PATRIMÔNIO SOCIAL
TR IMÓVEL TOMBADO
PATRIMÔNIO ARTÍSTICO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL
TOMBAMENTO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG PATRIMÔNIO SOCIAL
TR LEI DE BIOSSEGURANÇA
MATERIAL GENÉTICO
ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO (OGM)
PATRIMÔNIO ARTÍSTICO
CAT NOC NOMES COMUNS
TE PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL
TG PATRIMÔNIO SOCIAL
TR IMÓVEL TOMBADO
PATRIMÔNIO ARTÍSTICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA
TG PATRIMÔNIO HISTÓRICO
TR CRIME DE DANO
IMÓVEL TOMBADO
PATRIMÔNIO CULTURAL
TOMBAMENTO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TR PATRIMÔNIO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG PATRIMÔNIO
TR MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (MEP)
PATRIMÔNIO SOCIAL DA EMPRESA
CAT DIC DIREITO CIVIL
TG PATRIMÔNIO SOCIAL
TR COSTA BRASILEIRA
FLORESTA AMAZÔNICA
MATA ATLÂNTICA
PANTANAL MATO-GROSSENSE
PATRIMÔNIO ARTÍSTICO
SERRA DO MAR
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TG PATRIMÔNIO SOCIAL
TR PATRIMÔNIO ARTÍSTICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DAM DIREITO AMBIENTAL
NOTA "Conjunto de bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público da Administração direta ou indireta". (DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 3 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. vol. J-P. pag. 591.)
TG PATRIMÔNIO
TR AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AÇÃO POPULAR
BEM DA UNIÃO
BEM PÚBLICO
CRIME DE DANO
DINHEIRO PÚBLICO
EMPRESA MUNICIPAL
IMÓVEL TOMBADO
INTERESSE COLETIVO
LESÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
TOMBAMENTO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA 1. "Conjunto de bens materiais e imateriais da coletividade como um todo e de interesses culturais". (DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 3 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. vol. J-P. pag. 592.) 2. Ver PATRIMÔNIO SOCIAL DA EMPRESA.
TE PATRIMÔNIO CULTURAL
PATRIMÔNIO GENÉTICO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
PATRIMÔNIO NACIONAL
PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO
PATRIMÔNIO TURÍSTICO
TG PATRIMÔNIO
TR PATRIMÔNIO SOCIAL DA EMPRESA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Use na indexação no sentido contábil: PATRIMÔNIO SOCIAL = ATIVO - PASSIVO.
TG PATRIMÔNIO
TR PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO SOCIAL
CAT DEC DIREITO ECONÔMICO
TG PATRIMÔNIO SOCIAL
TR PATRIMÔNIO ARTÍSTICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE PASEP
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE PASEP
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN)
CAT DAM DIREITO AMBIENTAL
NOTA Art. 21. A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. (Lei 9.985/2000 - Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza).
UP RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL
RPPN
TG UNIDADE DE USO SUSTENTÁVEL
TR PROPRIEDADE RURAL
CAT DAM DIREITO AMBIENTAL

 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.