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Brasília, 7 de março de 2021 - 22:24
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "PENSÃO"

NOTA É uma fundação privada ou pública que tem seu patrimônio constituído notadamente por ações de companhias e títulos da dívida pública. (Harada, 2006) Os fundos de pensão configuram uma opção de aposentadoria complementar. Eles são oferecidos pelas empresas aos empregados, ou seja, a empresa constitui um fundo de pensão para o qual contribuem a própria empresa e seus funcionários. Portanto, não é aberto à participação de outras pessoas e tem características diferentes de uma empresa para outra. - Regime de Previdência Complementar são administrados por entidades fechadas de previdência complementar, pessoas jurídicas de direito privado, sem finalidade lucrativa, popularmente conhecidos como fundo de pensão.
TR ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PREVIDÊNCIA PRIVADA
PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
TR PENSÃO
VIÚVA
VIÚVO
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
TG PENA DISCIPLINAR
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TE PENSÃO ALIMENTÍCIA
PENSÃO CIVIL
PENSÃO ESPECIAL
PENSÃO INTEGRAL
PENSÃO MILITAR
PENSÃO PARLAMENTAR
PENSÃO POR MORTE
PENSÃO TEMPORÁRIA
PENSÃO VITALÍCIA
TR IMPOSTO DE RENDA (IR)
INSTITUIDOR DA PENSÃO
PENSIONISTA
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)
VIÚVA
VIÚVO
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
TG PENSÃO
TR ABANDONO MATERIAL
CÔNJUGE
DEPOSITÁRIO INFIEL
DÍVIDA ALIMENTAR
FILHA SOLTEIRA
FILHO
NATUREZA ALIMENTAR
PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
ECA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TG PENSÃO
CAT DIC DIREITO CIVIL
TG PENSÃO
TR EX-COMBATENTE
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
TG PENSÃO
TR BENEFÍCIO INTEGRAL
PENSÃO POR MORTE
PENSÃO TEMPORÁRIA
PENSÃO VITALÍCIA
PROVENTO INTEGRAL
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
TG PENSÃO
TR MONTEPIO MILITAR
CAT DMI DIREITO MILITAR
TG PENSÃO
TR DEPUTADO FEDERAL
SENADOR
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
TG PENSÃO
TR BENEFÍCIO INTEGRAL
DEPENDENTE
MONTEPIO
MORTE
PENSÃO INTEGRAL
VALOR RECEBIDO EM VIDA
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
TG BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
TG BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
PENSÃO
TR MENOR SOB GUARDA
PENSÃO INTEGRAL
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
TG BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
PENSÃO
TR PENSÃO INTEGRAL
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
USE PLANO DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO (PSAP)
CAT INS INSTITUIÇÕES
NOTA Plano de benefícios aos integrantes da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP).
UP PLANO DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PSAP
CAT INS INSTITUIÇÕES
CAT MOD MODIFICADORES
USE SURSIS
CAT DPE DIREITO PENAL
USE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (SURSIS PROCESSUAL)
CAT DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
USE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (SURSIS PROCESSUAL)
CAT DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
UP SURSIS PROCESSUAL
SUSPENSÃO CONDICIONAL DE PROCESSO
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
TR COMPARECIMENTO PERIÓDICO EM JUÍZO
CRIME CONTINUADO
CRIME GRAVE
DECISÃO MONOCRÁTICA
PENA MÍNIMA
PERÍODO DE PROVA
PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LUGARES
PROIBIÇÃO DE MANTER CONTATO COM PESSOA DETERMINADA
REQUISITO OBJETIVO
TERMO CIRCUNSTANCIADO
CAT DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
NOTA CPC/2015: "Art. 921. Suspende-se a execução: I - nas hipóteses dos arts. 313 e 315, no que couber; II - no todo ou em parte, quando recebidos com efeito suspensivo os embargos à execução; III - quando o executado não possuir bens penhoráveis; IV - se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente, em 15 (quinze) dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis; V - quando concedido o parcelamento de que trata o art. 916."
UP SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO
SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
TR PROCESSO DE EXECUÇÃO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TR ESTADO DE SÍTIO
GUERRA
INTERDIÇÃO DE DIREITOS
PRESO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA Ver art. 15 da CF/1988.
TR CASSAÇÃO DE DIREITO POLÍTICO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
USE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TR LIMINAR
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
DTB DIREITO TRABALHISTA
TR LESÃO À ORDEM PÚBLICA
LESÃO À SAÚDE
LESÃO À SEGURANÇA
LIMINAR
MANDADO DE SEGURANÇA
SUSPENSÃO DE LIMINAR
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TR TUTELA ANTECIPADA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
NOTA
TR CAPACIDADE PROCESSUAL
FORÇA MAIOR
IMPEDIMENTO
MORTE
PRESO FORAGIDO
REMISSÃO (ECA)
SUSPEIÇÃO
SUSPENSÃO PROVISÓRIA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
USE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
NOTA Lei 9099/1995: "Art. 89. Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime, presentes os demais requisitos que autorizariam a suspensão condicional da pena (art. 77 do Código Penal). § 1º Aceita a proposta pelo acusado e seu defensor, na presença do Juiz, este, recebendo a denúncia, poderá suspender o processo, submetendo o acusado a período de prova, sob as seguintes condições: I - reparação do dano, salvo impossibilidade de fazê-lo; II - proibição de freqüentar determinados lugares; III - proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do Juiz; IV - comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades
TR JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL
CAT DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TR SUSPENSÃO TOTAL
CAT MOD MODIFICADORES
TG PENALIDADE ADMINISTRATIVA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TR EXECUÇÃO DA PENA
LIVRAMENTO CONDICIONAL
SUSPENSÃO DO PROCESSO
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TR SUSPENSÃO PARCIAL
CAT MOD MODIFICADORES

 
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