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Brasília, 21 de setembro de 2020 - 16:53
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "PLURALISMO"

NOTA Sistema que admite a existência, no seio de um grupo organizado, de opiniões políticas e religiosas e de comportamentos culturais e sociais diversos; a coexistência destas correntes. // Não usar para pluralismo político.
TE PLURALISMO POLÍTICO
TR DIVERSIDADE
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Doutrina que defende a pluralidade de partidos políticos em uma sociedade, com direitos idênticos ao exercício do poder público.
TG PLURALISMO
TR PARTIDO POLÍTICO
PLURIPARTIDARISMO
CAT DEL DIREITO ELEITORAL
NOTA CF/1988: "Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) V - o pluralismo político.
TR REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL

 
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