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Brasília, 26 de maio de 2020 - 15:36
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "PODER LEGISLATIVO"

NOTA O Estado possui três funções clássicas: legislativa, jurisdicional e administrativa. Essas funções são realizadas de forma típica ou atípica por meio dos três Poderes da República: Legislativo, Judiciário e Executivo. O Poder Judiciário realiza tipicamente a função jurisdicional.
TG FUNÇÃO
TR FUNÇÃO TÍPICA DO PODER JUDICIÁRIO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TE PODER LEGISLATIVO DISTRITAL
PODER LEGISLATIVO ESTADUAL
PODER LEGISLATIVO FEDERAL
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
TG PODERES DA REPÚBLICA
TR APRECIAÇÃO DE CONTAS
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
DELEGAÇÃO LEGISLATIVA
DEPUTADO
FUNÇÃO NORMATIVA
LEGISLADOR ORDINÁRIO
OFICIAL LEGISLATIVO
PODER DE LEGISLAR
PODER DE VETO
PODER MODERADOR
PODER NORMATIVO
POLÍTICA LEGISLATIVA
PRINCÍPIO DA REPARTIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS
PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
PROCESSO LEGISLATIVO
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA
SENADOR
SESSÃO LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)
VEREADOR
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TG PODER LEGISLATIVO
TR CÂMARA LEGISLATIVA
DEPUTADO DISTRITAL
DISTRITO FEDERAL
LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TG PODER LEGISLATIVO
TR ASSEMBLEIA ESTADUAL CONSTITUINTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
DEPUTADO ESTADUAL
ESTADO-MEMBRO
PROCESSO LEGISLATIVO ESTADUAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TG PODER LEGISLATIVO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TG PODER LEGISLATIVO
TR CÂMARA MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADOR
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL

 
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