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Brasília, 26 de maio de 2020 - 05:48
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE"

NOTA Política instituída pela Lei 6.938/1981e regulamentada pelo Decreto 99.274/1990, vinculada ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
TR ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)
ESTAÇÃO ECOLÓGICA
PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR
RECURSOS AMBIENTAIS
CAT DAM DIREITO AMBIENTAL
INS INSTITUIÇÕES

 
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