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Brasília, 25 de setembro de 2020 - 07:30
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "PRÉ-ESCOLA"

TG INDENIZAÇÃO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA Veja art. 7º, inciso XXV, da Constituição Federal e artigo 30 incicso II: Para crianças de quatro a seis anos de idade. (Lei 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
TR CRECHE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
ECA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 
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