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Brasília, 26 de maio de 2020 - 11:25
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "PRESCRIÇÃO"

USE PRAZO PRESCRICIONAL
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
DTB DIREITO TRABALHISTA
NOTA Na hipótese de discussão do prazo de prescrição, usar PRAZO PRESCRICIONAL.
TE PRESCRIÇÃO ANTECIPADA
PRESCRIÇÃO AQUISITIVA
PRESCRIÇÃO BIENAL
PRESCRIÇÃO EM CURSO
PRESCRIÇÃO EXTINTIVA
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
PRESCRIÇÃO PARCIAL
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL
PRESCRIÇÃO TOTAL
PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA
PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA
PRINCÍPIO DA PRESCRITIBILIDADE
TG CAUSA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
TR CAUSA IMPEDITIVA
CAUSA INTERRUPTIVA
CONDIÇÃO RESOLUTIVA
CRIME INSTANTÂNEO DE EFEITOS PERMANENTES
DATA DO CRIME
DECLARAÇÃO DE OFÍCIO
DENÚNCIA
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO
LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO
MAIOR DE SETENTA ANOS
MENOR DE VINTE E UM ANOS
NATUREZA TRABALHISTA
NOTA VERBAL
PARCELA MENSAL
PENA CONGLOBADA
PRAZO
PRAZO MÁXIMO
PRAZO MÍNIMO
PRECLUSÃO
PRESTAÇÃO SALARIAL
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPE DIREITO PENAL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
DTB DIREITO TRABALHISTA
TG PRINCÍPIO DA PRESCRITIBILIDADE
TR PRESCRIÇÃO BIENAL
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA "Consiste no reconhecimento da PRESCRIÇÃO RETROATIVA antes mesmo do oferecimento da denúncia ou queixa e, no curso do processo, anteriormente à prolação da sentença, sob o raciocínio de que eventual pena a ser aplicada em caso de hipotética condenação traria a lume um prazo prescricional já decorrido". (Lozano Jr., José Júlio. PRESCRIÇÃO PENAL. São Paulo: Saraiva, 2002.
UP PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA
PRESCRIÇÃO PROJETADA
PRESCRIÇÃO VIRTUAL
TG PRESCRIÇÃO
TR EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
CAT DPE DIREITO PENAL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TG PRESCRIÇÃO
TR PROPRIEDADE
USUCAPIÃO
CAT DIC DIREITO CIVIL
TG PRESCRIÇÃO
TR PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DTB DIREITO TRABALHISTA
TR JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL
CAT DPE DIREITO PENAL
TR JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL
TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL
CAT DPE DIREITO PENAL
TG PRESCRIÇÃO
TR LEI NOVA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
USE PRESCRIÇÃO ANTECIPADA
CAT DPE DIREITO PENAL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TG PRESCRIÇÃO
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPE DIREITO PENAL
DTB DIREITO TRABALHISTA
TG PRESCRIÇÃO
TR PRAZO PRESCRICIONAL
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPE DIREITO PENAL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TG PRESCRIÇÃO
TR PRESCRIÇÃO TOTAL
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
DTB DIREITO TRABALHISTA
USE PRESCRIÇÃO ANTECIPADA
CAT DPE DIREITO PENAL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
CAT DPE DIREITO PENAL
TG PRESCRIÇÃO
TR PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA
PRESCRIÇÃO BIENAL
PRINCÍPIO DA PRESCRITIBILIDADE
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DIC DIREITO CIVIL
DTB DIREITO TRABALHISTA
TR EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
CAT DPE DIREITO PENAL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TG PRESCRIÇÃO
TR PRESCRIÇÃO PARCIAL
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
DTB DIREITO TRABALHISTA
TG PRESCRIÇÃO
TR AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
CAT DIC DIREITO CIVIL
TG PRESCRIÇÃO
CAT DIC DIREITO CIVIL
USE PRESCRIÇÃO ANTECIPADA
CAT DPE DIREITO PENAL

 
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