link para página principal link para página principal
Brasília, 19 de setembro de 2020 - 09:08
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "PRINCÍPIO DA AUTONOMIA"

TE PRINCÍPIO DA AUTONOMIA ESTADUAL
PRINCÍPIO DA AUTONOMIA MUNICIPAL
TG PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
TR AUTONOMIA CONSTITUCIONAL
AUTONOMIA PRIVADA
PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA DOS PODERES
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Manifestação da liberdade jurídica individual que garante ao indivíduo a possibilidade de agir, ou deixar de agir, com o objetivo de criar, modificar ou extinguir relações jurídicas.
TG PRINCÍPIO
TR VONTADE
CAT DIC DIREITO CIVIL
TG PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Veja art. 34, inciso VII, letra "c" da Constituição Federal de 1988.
TG PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL SENSÍVEL
PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TG PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL

 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.