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Brasília, 26 de maio de 2020 - 15:13
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "PRINCÍPIO DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA"

NOTA "Consiste, essencialmente, numa recomendação para que o aplicador das normas constitucionais, em se deparando com situações de concorrência entre bens constitucionalmente protegidos, adote a solução que otimize a realização de todos eles, mas ao mesmo tempo não acarrete a negação de nenhum." (MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 107)
UP CONCORDÂNCIA PRÁTICA
CONCORDÂNCIA PRÁTICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
JUÍZO DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA
PRINCÍPIO DA HARMONIZAÇÃO
TR INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS
PRINCÍPIO DA EFICÁCIA INTEGRADORA DA CONSTITUIÇÃO
PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE
PRINCÍPIO DA UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL

 
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