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Brasília, 9 de agosto de 2020 - 21:36
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "PRINCÍPIO DA LIBERDADE"

TE PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA
PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: I - caráter nacional; II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes; III - prestação de contas à Justiça Eleitoral; IV - funcionamento parlamentar de acordo com a lei. (CF/1988)
TG FIDELIDADE PARTIDÁRIA
PARTIDO POLÍTICO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Veja art. 220, § 1º da Constituição Federal de 198
TG PRINCÍPIO DA LIBERDADE
TR CONTEÚDO JORNALÍSTICO
CRÍTICA JORNALÍSTICA
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
LIBERDADE DE IMPRENSA
LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Princípio segundo o qual é possível a utilização, em um processo, de meios de prova que não estejam especificados em lei, desde que lícitos.
TR PRODUÇÃO DE PROVA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
NOTA Veja art. 37, inciso VI da Constituição Federal de 1988.
TG PRINCÍPIO DA LIBERDADE
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL

 
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