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Brasília, 19 de setembro de 2020 - 09:57
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO"

NOTA A proporcionalidade em sentido estrito assume o papel de um controle de sintonia fina, indicando a justeza da solução encontrada ou a necessidade de sua revisão.
TG PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO DEFICIENTE
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL

 
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