link para página principal link para página principal
Brasília, 26 de maio de 2020 - 06:33
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "PRINCÍPIO DA SIMETRIA"

NOTA Este princípio consagra a adoção obrigatória pelos Estados-Membros de parâmetros federais.
TG PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
TR COMPETÊNCIA FUNCIONAL
FEDERALISMO DE EQUILÍBRIO
NORMA DE REPRODUÇÃO OBRIGATÓRIA
TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL

 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.