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Brasília, 4 de dezembro de 2020 - 20:26
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE"

TR PREVIDÊNCIA SOCIAL
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
SEGURIDADE SOCIAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
NOTA Usar para fazer referência ao princípio a que se refere o item 3, da Declaração do Rio. "Princípio 3 O direito ao desenvolvimento deve ser exercido de modo a permitir que sejam atendidas equitativamente as necessidades de desenvolvimento e de meio ambiente das gerações presentes e futuras. "
UP PRINCÍPIO AMBIENTAL DA EQUIDADE
CAT DAM DIREITO AMBIENTAL

 
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