link para página principal link para página principal
Brasília, 25 de maio de 2020 - 15:45
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "PRINCÍPIO DO REPÚDIO AO TERRORISMO"

NOTA CF/1988: "Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo.
TR PRINCÍPIO DO REPÚDIO AO RACISMO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL

 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.