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Brasília, 29 de outubro de 2020 - 23:34
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "PROJETO"

TR PROCESSO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Comissão instituída pela Portaria 47/2013.
CAT INS INSTITUIÇÕES
NOTA Planejamento geral ou esboço para a confecção de uma obra.
TE PROJETO AGRÍCOLA
PROJETO BÁSICO
PROJETO DE INTEGRAÇÃO
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI EMENDADO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
PROJETO TÉCNICO
PROJETO-PILOTO
TR DIRETRIZ
CAT NOC NOMES COMUNS
TG PROJETO
TR DESAPROPRIAÇÃO
IMÓVEL RURAL
REFORMA AGRÁRIA
CAT DAG DIREITO AGRÁRIO
NOTA Projeto Básico - conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução. (Art. 6°, IX, da Lei 8.666/93
TG PROJETO
TR LICITAÇÃO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG PROJETO
CAT NOC NOMES COMUNS
TE PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
TG PROJETO
TR ADITIVO
ALÍNEA
ANTEPROJETO
ARTIGO
CONTROLE ABSTRATO PREVENTIVO
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
INCISO
INICIATIVA PRIVATIVA
LEI
MEDIDA PROVISÓRIA
PARÁGRAFO
PROCESSO LEGISLATIVO
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
REGIME DE URGÊNCIA
TRAMITAÇÃO
TURNO DE DISCUSSÃO
TURNO DE VOTAÇÃO
VETO
VETO GOVERNAMENTAL
VETO PARCIAL
VETO TOTAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TG PROJETO
TR CONTROLE ABSTRATO PREVENTIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA CF/1988: "§ 12. Aprovado projeto de lei de conversão alterando o texto original da medida provisória, esta manter-se-á integralmente em vigor até que seja sancionado ou vetado o projeto. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001
TR MEDIDA PROVISÓRIA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TG PROJETO
TR ADITIVO
CASA INICIADORA
CASA REVISORA
SESSÃO LEGISLATIVA
VETO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Projeto de Lei Orçamentária é elaborado pelo próprio Poder Executivo, com base nos dados da Proposta Orçamentária oferecida por cada Órgão Público.
TG PROJETO
PROJETO DE LEI
TR EMENDA
EMENDA PARLAMENTAR
INICIATIVA DE LEI
LEI
LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ORÇAMENTO
ORÇAMENTO ANUAL
PROCESSO LEGISLATIVO
TRAMITAÇÃO
VETO
VETO GOVERNAMENTAL
VETO PARCIAL
VETO PRESIDENCIAL
VETO TOTAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DFI DIREITO FINANCEIRO
NOTA Ver art. 7º da Lei 8.629/1993
TG PROJETO
TR DESAPROPRIAÇÃO
LAUDO AGRONÔMICO DE FISCALIZAÇÃO (LAF)
REFORMA AGRÁRIA
CAT DAG DIREITO AGRÁRIO
NOTA Plano inicial em caráter experimental.
TG PROJETO
TR TELETRABALHO
CAT NOC NOMES COMUNS

 
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