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Brasília, 25 de maio de 2020 - 14:18
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "PROVA"

USE ELEVADO GRAU DE REPROVABILIDADE
CAT DPE DIREITO PENAL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TR CLÁUSULA DE BARREIRA (DIREITO ADMINISTRATIVO)
PRINCÍPIO DA AMPLA ACESSIBILIDADE AOS CARGOS PÚBLICOS
CAT MOD MODIFICADORES
USE REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE
CAT DPE DIREITO PENAL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TG CANDIDATO (CONCURSO PÚBLICO)
TR CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS
CONCURSO PÚBLICO
NOMEAÇÃO POR CONCURSO PÚBLICO
NÚMERO DE VAGA
PRETERIÇÃO DE CANDIDATO
PROVA (CONCURSO PÚBLICO)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TR CANDIDATO APROVADO
CONCURSO PÚBLICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG CANDIDATO (CONCURSO PÚBLICO)
TR CONCURSO PÚBLICO
NÚMERO DE VAGA
PRETERIÇÃO DE CANDIDATO
PROVA (CONCURSO PÚBLICO)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
CAT MOD MODIFICADORES
TE RECIBO
TR DOCUMENTO FISCAL
CAT DIC DIREITO CIVIL
NOTA Refutação à prova apresentada por uma parte no processo.
TR CONTRAPOSIÇÃO
ÔNUS DA PROVA
PROVA
PROVA NEGATIVA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TG CULPA
TR CRIME CONTRA A PESSOA
CAT DPE DIREITO PENAL
NOTA Art. 593. Caberá apelação no prazo de 5 (cinco) dias: (...) III - das decisões do Tribunal do Júri, quando: (Redação dada pela Lei 263/1948) (...) d) for a decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos. (Decreto-lei 3.689/1941 - Código de Processo Penal).
TR TRIBUNAL DO JÚRI
CAT DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
USE ENCONTRO FORTUITO DE PROVA
CAT DPE DIREITO PENAL
NOTA É um verdadeiro direito subjetivo à introdução das provas que entendam úteis e necessárias à demonstração dos fatos em que assentam suas pretensões no processo, bem como de participação em todas as fases do procedimento respectivo. (GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Direito à prova no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. p. 84). Faculdade de a parte utilizar os meios probatórios necessários para formar a convicção do órgão jurisdicional acerca da controvérsia do processo. (ROSITO, Francisco. Direito probatório: as máximas de experiência em juízo. Porto ALegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 36)
TG DIREITO
DIREITO PROBATÓRIO
TR PROVA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
UP ALTO GRAU DE REPROVABILIDADE
TR PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE
CAT DPE DIREITO PENAL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
NOTA Colheita casual de prova, sem relação com o objeto da investigação principal.
UP DESCOBERTA FORTUITA DE PROVA
SERENDIPIDADE
TR INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
CAT DPE DIREITO PENAL
TR EMPREGADOR
JORNADA DE TRABALHO
ÔNUS DA PROVA
PROVA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
DTB DIREITO TRABALHISTA
TR LAUDO TÉCNICO
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
NOTA Artigo 3º da Lei 12850/2013
TR COLABORAÇÃO PREMIADA
MEIO DE PROVA
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
CAT DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
NOTA É tudo quanto possa servir, direta ou indiretamente, à comprovação da verdade que se procura no processo: testemunha, documento, perícia, informação da vítima, reconhecimento, tudo são meios de prova. (TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. 15 ed. rev. e de acodo com a Lei 12.403/2011. São Paulo: Saraiva, 2012)
UP MEIOS DE PROVA
TR MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
OBTENÇÃO
PROVA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
DTB DIREITO TRABALHISTA
USE MEIO DE PROVA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
DTB DIREITO TRABALHISTA
USE PROVA NOVA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
USE PROVA NOVA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TR PRISÃO PREVENTIVA
PROVA
CAT DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TR CONTRAPROVA
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
PROVA
PROVA EMPRESTADA
PROVA NEGATIVA
TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA
VERDADE PROCESSUAL
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TR SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (SURSIS PROCESSUAL)
CAT DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TR TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
USE PRINCÍPIO DA AQUISIÇÃO PROCESSUAL
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
USE PRINCÍPIO DA AQUISIÇÃO PROCESSUAL
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
NOTA Princípio segundo o qual é possível a utilização, em um processo, de meios de prova que não estejam especificados em lei, desde que lícitos.
TR PRODUÇÃO DE PROVA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
USE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
NOTA Realização de provas, como interrogatório da parte, inquirição de testemunhas e exame pericial, antes da instrução e julgamento da causa.
UP PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS
TR PRODUÇÃO DE PROVA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TR INQUIRIÇÃO
PRINCÍPIO DA LIBERDADE DOS MEIOS DE PROVA
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
PROVA
VERDADE PROCESSUAL
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
NOTA 1. Não usar no sentido de EXAME, CONCURSO. 2. CPP/1941: "Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas". (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008
UP PROVA DIRETA
PROVA MATERIAL
TE CONFISSÃO
PROVA DOCUMENTAL
PROVA EMPRESTADA
PROVA IMPOSSÍVEL
PROVA NEGATIVA
PROVA PERICIAL
PROVA TESTEMUNHAL
TR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
AUTO DE CORPO DE DELITO
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI)
CONTRAPROVA
CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
DEPOIMENTO
DILAÇÃO PROBATÓRIA
DIREITO À PROVA
DIREITO PROBATÓRIO
ELEMENTO DE INFORMAÇÃO
ELEMENTO MÍNIMO
ELEMENTO SUFICIENTE
EXAME DE DNA
FATO NOTÓRIO
FÉ PÚBLICA
FORMAÇÃO DE CULPA
INSTRUÇÃO COMPLEXA
INSTRUMENTO DO CRIME
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO
MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL
MEIO DE PROVA
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
OBTENÇÃO
OCULTAÇÃO DE PROVA
ÔNUS DA PROVA
PERGUNTA
PRESUNÇÃO
PRINCÍPIO DA VERDADE REAL
PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO
PRODUÇÃO DE PROVA
RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO
RECONHECIMENTO PESSOAL
TRADUÇÃO
VALOR PROBATÓRIO
VALORAÇÃO DA PROVA
VERDADE PROCESSUAL
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
DTB DIREITO TRABALHISTA
NOTA CF/1988: "Art. 37. (...) II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração"; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
UP EXAME DE CONCURSO PÚBLICO
TE PROVA DE TÍTULOS (CONCURSO PÚBLICO)
PROVA ORAL (CONCURSO PÚBLICO)
TR BANCA EXAMINADORA
CANDIDATO APROVADO
CANDIDATO (CONCURSO PÚBLICO)
CANDIDATO NÃO APROVADO
CONCURSO PÚBLICO
NOTA (MENÇÃO)
NOTA MÍNIMA
PRETERIÇÃO DE CANDIDATO
QUESTÃO ANULADA (CONCURSO PÚBLICO)
QUESTÃO (CONCURSO PÚBLICO)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG PROVA (CONCURSO PÚBLICO)
TR CONCURSO PÚBLICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE PROVA IMPOSSÍVEL
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
USE PROVA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TG PROVA
TR CARIMBO DE PROTOCOLO
DOCUMENTO
DOCUMENTO NOVO
DOCUMENTO PARTICULAR
EXAME GRAFOTÉCNICO
FAC-SÍMILE
TELEGRAMA
TELEX
TRASLADO
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TG PROVA
TR CONTRADITÓRIO
ÔNUS DA PROVA
RELAÇÃO PROCESSUAL
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
DTB DIREITO TRABALHISTA
USE PROVA ESCRITA (CONCURSO PÚBLICO)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
UP EXAME ESCRITO
PROVA ESCRITA
PROVA ESCRITA (DIREITO ADMINISTRATIVO)
TR PROVA ORAL (CONCURSO PÚBLICO)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE PROVA ESCRITA (CONCURSO PÚBLICO)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TR AÇÃO RESCISÓRIA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TR CONCURSO PÚBLICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA Prova contrária às normas processuais.
TR PROVA ILÍCITA
PROVA LEGÍTIMA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
NOTA Prova que viola as normas de direito material.
TE PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO
TR CARTA ANÔNIMA
PROCESSO PENAL
PROVA ILEGÍTIMA
TEORIA DA DESCOBERTA INEVITÁVEL
TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA
CAT DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TG PROVA ILÍCITA
TR PROCESSO PENAL
CAT DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
UP PROVA DIABÓLICA
TE PROVA NEGATIVA
TG PROVA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
NOTA A que respeita às regras de direito processual quando da sua produção.
TR PROVA ILEGÍTIMA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
USE PROVA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TG PROVA
PROVA IMPOSSÍVEL
TR CONTRAPROVA
DIREITO PROBATÓRIO
ÔNUS DA PROVA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
NOTA 1. CPP: "Art. 414, Parágrafo único. Enquanto não ocorrer a extinção da punibilidade, poderá ser formulada nova denúncia ou queixa se houver prova nova." 2. CPC/2015: "Art. 966. A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: VII - obtiver o autor, posteriormente ao trânsito em julgado, prova nova cuja existência ignorava ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável;"
UP NOVA PROVA
NOVAS PROVAS
TR AÇÃO RESCISÓRIA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
NOTA Para referir-se a "Contraposta à prova documental", use "depoimento oral" que é dado por quem é parte ou testemunha.
USE DEPOIMENTO ORAL
PROVA ORAL (CONCURSO PÚBLICO)
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
NOTA Para referir-se a "Contraposta à prova documental", use "depoimento oral" que é dado por quem é parte ou testemunha.
USE DEPOIMENTO ORAL
PROVA ORAL (CONCURSO PÚBLICO)
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
UP EXAME ORAL
PROVA ORAL
PROVA ORAL (DIREITO ADMINISTRATIVO)
TG PROVA (CONCURSO PÚBLICO)
TR NOTA (MENÇÃO)
PROVA ESCRITA (CONCURSO PÚBLICO)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE PROVA ORAL (CONCURSO PÚBLICO)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG PROVA
TR AVALIAÇÃO
CAUSA MORTIS
ERRO DE PESSOA
EXAME GRAFOTÉCNICO
IMPRESSÃO DIGITAL
LAUDO PERICIAL
PERÍCIA
PERÍCIA CONTÁBIL
VISTORIA
CAT DPE DIREITO PENAL
NOTA Constituída antes, pois que este é o sentido de pré-constituída, assim se entende a prova que já vem feita, através de documento ou ato processado anteriormente. Nesta razão, a prova pré-constituída é aquela que já se encontra ou se conserva em poder da pessoa, como assecuratória de seu direito, antes que se fira o litígio ou antes que se inicie a demanda. É a que consta do documento ou escrito, em que se firmou o ato jurídico ou o contrato, ou de ato processado, antes da propositura da ação. Assim, a prova pré-constituída já vem com o pedido do autor, quando iniciada a questão, ou é mostrada, já elaborada, pelo réu, quando oportuno. E se opõe, desse modo, ao sentido de prova simples ou causal. (SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. vols. III e IV. Rio de Janeiro: Forense, 1989. p. 496).
TR CARÁTER DOCUMENTAL
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPE DIREITO PENAL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
USE EXAME DE CORPO DE DELITO INDIRETO
CAT DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
USE EXAME DE CORPO DE DELITO INDIRETO
CAT DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
USE EXAME DE CORPO DE DELITO INDIRETO
CAT DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TG PROVA
TR INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
CAT DPE DIREITO PENAL
UP BAIXO GRAU DE REPROVABILIDADE
TR ELEVADO GRAU DE REPROVABILIDADE
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
CAT DPE DIREITO PENAL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
CAT MOD MODIFICADORES
CAT MOD MODIFICADORES
USE SISTEMA DA PROVA TARIFADA
CAT DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
NOTA Sistema pelo qual todas as provas têm seu valor prefixado pela lei. (Rangel, 2011, p. 493)
UP SISTEMA DA PROVA LEGAL
TR VALORAÇÃO DA PROVA
CAT DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
NOTA Teoria de Direito Processual Civil, segundo a qual pode o juiz alterar o ônus da prova, para fins de retirar o peso daquele que se encontra em debilidade de suportá-lo. CPC/2015: "Art. 373, § 1o Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos do caput ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juiz atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.
TR ÔNUS DA PROVA
PRINCÍPIO DA APTIDÃO PARA A PROVA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
NOTA Indica uma atividade exclusiva do juiz, constituindo um modo de proceder que precede à formação do convencimento, sobretudo no seu momento conclusivo. Portanto, representa um pressuposto para atingir-se o resultado do convencimento judicial. (ROSITO, Francisco. Direito probatório: as máximas de experiência em juízo. Porto ALegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 40)
TR DIREITO PROBATÓRIO
LIVRE CONVICÇÃO
PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO
PROVA
SISTEMA DA PROVA TARIFADA
VERDADE PROCESSUAL
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
DTB DIREITO TRABALHISTA
NOTA Material com aparência e transparência de vidro, que oferece proteção contra disparos de armas, até certo limite.
UP VIDRO BLINDADO
TR BANCO
SEGURANÇA
CAT NOC NOMES COMUNS

 
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