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Brasília, 2 de dezembro de 2020 - 07:27
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "REAL"

USE CITAÇÃO PESSOAL
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
UP CONCESSÃO DE USO
TG CONTRATO ADMINISTRATIVO
TR BEM PÚBLICO
CESSÃO
DOMÍNIO PÚBLICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TR CESSÃO
CAT DIC DIREITO CIVIL
NOTA CR$- instituído em 01.08.93 (Plano Collor II) em substituição ao cruzeiro e vigorou até 30.06.94, quando foi substituído pelo real.
TG MOEDA NACIONAL
TR CRUZADO
CRUZADO NOVO
CRUZEIRO
DIFERENÇA SALARIAL
PADRÃO MONETÁRIO
PLANO COLLOR II
PLANO ECONÔMICO
PLANO REAL
CAT DEC DIREITO ECONÔMICO
TE ANTICRESE
DIREITO REAL DE HABITAÇÃO
HABITAÇÃO
HIPOTECA
PENHOR
POSSE
PROPRIEDADE
SERVIDÃO
USUFRUTO
TR BEM HIPOTECADO
COISA CERTA
COISA COMUM
COISA IMÓVEL
COISA INCERTA
COISA MÓVEL
ENFITEUSE
USO
CAT DIC DIREITO CIVIL
TG DIREITO REAL
TR USUFRUTO
CAT DIC DIREITO CIVIL
NOTA Diverso do pessoal, é aquele que não leva em consideração as condições pessoais do contribuinte. Passa ao largo, pouco importando a capacidade contributiva do sujeito passivo da obrigação tributária. A situação pessoal é ignorada, havendo a oneração da riqueza representada por uma coisa. Há uma abstração sobre as condições jurídicas do eventual sujeito passivo. (CATARINENSE, Jurisprudência. Repositório de jurisprudência autorizado pelos Registros ns. 8/85 do Supremo Tribunal Federal e 18/91 do Superior Tribunal de Justiça. Ano 31, 2º trimestre 2005. n. 107. Florianópolis, SC. 2006. p. 80)
TR IMPOSTO DE NATUREZA PESSOAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA)
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU)
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DEC DIREITO ECONÔMICO
DIC DIREITO CIVIL
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
USE IMUNIDADE OBJETIVA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
USE ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR EM REAL (IPC-R)
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
UP ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR EM REAL
IPC-R
TR MERCADO DE CONSUMO
PREÇO
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
TG LUCRO
TR ADICIONAL DE IMPOSTO DE RENDA
CAT DEM DIREITO EMPRESARIAL
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
CAT DPE DIREITO PENAL
NOTA Veja Medida Provisória 434/1994, reeditada pela Medida Provisória 457/1994 que dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica, o Sistema Monetário Nacional e institui a Unidade Real de Valor (URV).
TG PLANO ECONÔMICO
TR CRUZEIRO REAL
EXPURGO INFLACIONÁRIO
REAL
SISTEMA MONETÁRIO
UNIDADE REAL DE VALOR (URV)
CAT DEC DIREITO ECONÔMICO
TG PREÇO
CAT DIC DIREITO CIVIL
TR PRINCÍPIO DA CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA
PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO OPERÁRIO
CAT DTB DIREITO TRABALHISTA
TR PROVA
VERDADE
VERDADE PROCESSUAL
CAT DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
NOTA R$ - Vigora a partir de 1º de julho de 1994, em substituição ao cruzeiro real
TG MOEDA NACIONAL
TR PADRÃO MONETÁRIO
PLANO REAL
CAT DEC DIREITO ECONÔMICO
NOTA O conjunto das coisas e fatos reais. Ex.: fulga da realidade. (Houaiss)
TR VERACIDADE
CAT MOD MODIFICADORES
UP EFETUAÇÃO
CAT MOD MODIFICADORES
NOTA Lei 9.496/97: "Art. 2°, parágrafo único: a receita realizada nos doze meses anteriores ao mês imediatamente anterior àquele em que se estiver apurando, excluídas as receitas provenientes de operações de crédito, de alienação de bens, de transferências voluntárias ou de doações recebidas com o fim específico de atender despesas de capital e, no caso dos Estados, as transferências aos Municípios, por participações constitucionais e legais
UP RLR
TG RECEITA
TR RECEITA BRUTA
RECEITA LÍQUIDA
CAT DFI DIREITO FINANCEIRO
USE UNIDADE REAL DE VALOR (URV)
CAT DEC DIREITO ECONÔMICO
UP UNIDADE REAL DE VALOR
URV
TR CONVERSÃO DE BENEFÍCIO
PLANO BRESSER
PLANO COLLOR I
PLANO COLLOR II
PLANO CRUZADO
PLANO ECONÔMICO
PLANO REAL
PLANO VERÃO
SISTEMA MONETÁRIO
UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS (URP)
CAT DEC DIREITO ECONÔMICO
TG VALOR
TR INDENIZAÇÃO
PRINCÍPIO DO VALORISMO MONETÁRIO
VALOR VENAL
CAT DEM DIREITO EMPRESARIAL
DIC DIREITO CIVIL
TG VIOLÊNCIA
TR ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
CASAMENTO DA VÍTIMA COM TERCEIRO
ESTUPRO
CAT DPE DIREITO PENAL

 
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