link para página principal link para página principal
Brasília, 25 de maio de 2020 - 15:51
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL"

USE CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA CF/88: "Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
TR PRINCÍPIO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA CF/88, art. 18: "A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição".
TE ENTE FEDERADO
TR CONSIDERAÇÃO HUMANITÁRIA
PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS
PRINCÍPIO DA SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS
PRINCÍPIO DO PLURALISMO POLÍTICO
CAT EFP ESTADOS FEDERADOS E PAÍSES

 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.