link para página principal link para página principal
Brasília, 26 de maio de 2020 - 06:44
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "RETRIBUIÇÃO AO MAL CAUSADO"

NOTA Aplicação da pena como compensação do mal causado à vítima pelo condenado. (DINIZ, 2008)
UP RETRIBUIÇÃO PELO INJUSTO
RETRIBUIÇÃO PENITENCIÁRIA
TR PENA
PRINCÍPIO DA HUMANIDADE
RESSOCIALIZAÇÃO
CAT DPE DIREITO PENAL

 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.