Vocabulário Jurídico (Tesauro) :: STF - Supremo Tribunal Federal

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Resultado da Pesquisa Tesauro: "SEGURADO"

COMPANHIA SEGURADORA
	USE	SEGURADORA
	CAT	DEM DIREITO EMPRESARIAL DIC DIREITO CIVIL DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
EMPRESA SEGURADORA
	USE	SEGURADORA
	CAT	DEM DIREITO EMPRESARIAL DIC DIREITO CIVIL
FRUSTRAÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA
	NOTA	Código Penal, artigo 203. Frustração de direito assegurado por lei trabalhista Art. 203 - Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho: Pena - detenção de um ano a dois anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
	CAT	DPE DIREITO PENAL
SEGURADO
	TE	SEGURADO ESPECIAL SEGURADO FACULTATIVO
	TG	BENEFICIÁRIO
	TR	COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA RESIDUAL CONSCRITO DEPENDENTE PENSIONISTA PRÊMIO DE SEGURO SEGURADORA SEGURIDADE SOCIAL TRABALHADOR APOSENTADO
	CAT	DIC DIREITO CIVIL DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
SEGURADO ESPECIAL
	TG	BENEFICIÁRIO SEGURADO
	TR	ATIVIDADE RURAL PRODUTOR RURAL
	CAT	DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
SEGURADO FACULTATIVO
	NOTA	São pessoas com idade mínima de 16 anos que, apesar de não possuirem renda própira, optam por contribuir para a Previdência Social.
	UP	CONTRIBUINTE FACULTATIVO
	TG	SEGURADO
	TR	SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO SEGURADO OBRIGATÓRIO
	CAT	DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
SEGURADO FACULTATIVO COM CONTRIBUIÇÃO EM DOBRO
	NOTA	Lei 10.150/1986-GO: "Art. 7º - É segurado facultativo: I - o titular de mandado eletivo federal, estadual e municipal; II - o titular da pensão custeada pelos cofres estaduais; III - aquele que, perdendo a condição de filiado obrigatório, desde que tenha contribuido por mais de 2 (dois) anos na qualidade de efetivo e por mais de 3 (três) anos na qualidade de comissionado, manifestar, no prazo de 90 (noventa) dias, a intenção de continuar, como segurado, passando a efetuar, a partir do dia imediato ao do desligamento, o pagamento mensal de sua contribuição." (revogada pela Lei 12.964/1996-GO
	TR	SEGURIDADE SOCIAL
	CAT	DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
SEGURADO OBRIGATÓRIO
	NOTA	É considerado segurado obrigatório todo indivíduo cuja filiação à Previdência Social é obrigatória. São eles: - Empregado - Trabalhador Avulso - Empregado Doméstico - Contribuinte individual - Segurado Especial
	TR	LEI ORDINÁRIA MANDATO ELETIVO SEGURADO FACULTATIVO SEGURIDADE SOCIAL
	CAT	DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
SEGURADOR
	USE	SEGURADORA
	CAT	DEM DIREITO EMPRESARIAL DIC DIREITO CIVIL DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
SEGURADORA
	UP	COMPANHIA DE SEGURO COMPANHIA SEGURADORA EMPRESA DE SEGUROS EMPRESA SEGURADORA SEGURADOR SOCIEDADE SEGURADORA
	TR	APÓLICE DE SEGURO CONTRATO DE SEGURO PRÊMIO DE SEGURO SEGURADO SEGURO SINISTRO
	CAT	DEM DIREITO EMPRESARIAL DIC DIREITO CIVIL
SOCIEDADE SEGURADORA
	USE	SEGURADORA
	CAT	DEM DIREITO EMPRESARIAL DIC DIREITO CIVIL DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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