Resultado da Pesquisa Tesauro: "SEGURADO"
USE | SEGURADORA |
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CAT | DEM DIREITO EMPRESARIAL DIC DIREITO CIVIL DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO |
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USE | SEGURADORA |
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CAT | DEM DIREITO EMPRESARIAL DIC DIREITO CIVIL |
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NOTA | Código Penal, artigo 203. Frustração de direito assegurado por lei trabalhista Art. 203 - Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho: Pena - detenção de um ano a dois anos, e multa, além da pena correspondente à violência. | |
CAT | DPE DIREITO PENAL |
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TE | SEGURADO ESPECIAL SEGURADO FACULTATIVO |
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TG | BENEFICIÁRIO |
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TR | COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA RESIDUAL CONSCRITO DEPENDENTE PENSIONISTA PRÊMIO DE SEGURO SEGURADORA SEGURIDADE SOCIAL TRABALHADOR APOSENTADO |
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CAT | DIC DIREITO CIVIL DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO |
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TG | BENEFICIÁRIO SEGURADO |
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TR | ATIVIDADE RURAL PRODUTOR RURAL |
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CAT | DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO |
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NOTA | São pessoas com idade mínima de 16 anos que, apesar de não possuirem renda própira, optam por contribuir para a Previdência Social. | |
UP | CONTRIBUINTE FACULTATIVO |
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TG | SEGURADO |
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TR | SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO SEGURADO OBRIGATÓRIO |
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CAT | DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO |
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NOTA | Lei 10.150/1986-GO: "Art. 7º - É segurado facultativo: I - o titular de mandado eletivo federal, estadual e municipal; II - o titular da pensão custeada pelos cofres estaduais; III - aquele que, perdendo a condição de filiado obrigatório, desde que tenha contribuido por mais de 2 (dois) anos na qualidade de efetivo e por mais de 3 (três) anos na qualidade de comissionado, manifestar, no prazo de 90 (noventa) dias, a intenção de continuar, como segurado, passando a efetuar, a partir do dia imediato ao do desligamento, o pagamento mensal de sua contribuição." (revogada pela Lei 12.964/1996-GO | |
TR | SEGURIDADE SOCIAL |
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CAT | DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO |
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NOTA | É considerado segurado obrigatório todo indivíduo cuja filiação à Previdência Social é obrigatória. São eles: - Empregado - Trabalhador Avulso - Empregado Doméstico - Contribuinte individual - Segurado Especial | |
TR | LEI ORDINÁRIA MANDATO ELETIVO SEGURADO FACULTATIVO SEGURIDADE SOCIAL |
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CAT | DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO |
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USE | SEGURADORA |
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CAT | DEM DIREITO EMPRESARIAL DIC DIREITO CIVIL DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO |
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UP | COMPANHIA DE SEGURO COMPANHIA SEGURADORA EMPRESA DE SEGUROS EMPRESA SEGURADORA SEGURADOR SOCIEDADE SEGURADORA |
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TR | APÓLICE DE SEGURO CONTRATO DE SEGURO PRÊMIO DE SEGURO SEGURADO SEGURO SINISTRO |
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CAT | DEM DIREITO EMPRESARIAL DIC DIREITO CIVIL |
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USE | SEGURADORA |
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CAT | DEM DIREITO EMPRESARIAL DIC DIREITO CIVIL DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO |