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Brasília, 23 de setembro de 2020 - 11:25
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "SEGURADO"

USE SEGURADORA
CAT DEM DIREITO EMPRESARIAL
DIC DIREITO CIVIL
DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
USE SEGURADORA
CAT DEM DIREITO EMPRESARIAL
DIC DIREITO CIVIL
NOTA Código Penal, artigo 203. Frustração de direito assegurado por lei trabalhista Art. 203 - Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho: Pena - detenção de um ano a dois anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
CAT DPE DIREITO PENAL
TE SEGURADO ESPECIAL
SEGURADO FACULTATIVO
TG BENEFICIÁRIO
TR COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA RESIDUAL
CONSCRITO
DEPENDENTE
PENSIONISTA
PRÊMIO DE SEGURO
SEGURADORA
SEGURIDADE SOCIAL
TRABALHADOR APOSENTADO
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
TG BENEFICIÁRIO
SEGURADO
TR ATIVIDADE RURAL
PRODUTOR RURAL
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
NOTA São pessoas com idade mínima de 16 anos que, apesar de não possuirem renda própira, optam por contribuir para a Previdência Social.
UP CONTRIBUINTE FACULTATIVO
TG SEGURADO
TR SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO
SEGURADO OBRIGATÓRIO
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
NOTA Lei 10.150/1986-GO: "Art. 7º - É segurado facultativo: I - o titular de mandado eletivo federal, estadual e municipal; II - o titular da pensão custeada pelos cofres estaduais; III - aquele que, perdendo a condição de filiado obrigatório, desde que tenha contribuido por mais de 2 (dois) anos na qualidade de efetivo e por mais de 3 (três) anos na qualidade de comissionado, manifestar, no prazo de 90 (noventa) dias, a intenção de continuar, como segurado, passando a efetuar, a partir do dia imediato ao do desligamento, o pagamento mensal de sua contribuição." (revogada pela Lei 12.964/1996-GO
TR SEGURIDADE SOCIAL
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
NOTA É considerado segurado obrigatório todo indivíduo cuja filiação à Previdência Social é obrigatória. São eles: - Empregado - Trabalhador Avulso - Empregado Doméstico - Contribuinte individual - Segurado Especial
TR LEI ORDINÁRIA
MANDATO ELETIVO
SEGURADO FACULTATIVO
SEGURIDADE SOCIAL
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
USE SEGURADORA
CAT DEM DIREITO EMPRESARIAL
DIC DIREITO CIVIL
DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
UP COMPANHIA DE SEGURO
COMPANHIA SEGURADORA
EMPRESA DE SEGUROS
EMPRESA SEGURADORA
SEGURADOR
SOCIEDADE SEGURADORA
TR APÓLICE DE SEGURO
CONTRATO DE SEGURO
PRÊMIO DE SEGURO
SEGURADO
SEGURO
SINISTRO
CAT DEM DIREITO EMPRESARIAL
DIC DIREITO CIVIL
USE SEGURADORA
CAT DEM DIREITO EMPRESARIAL
DIC DIREITO CIVIL
DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO

 
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