Brasília, 7 de março de 2021 - 22:28
Vocabulário Jurídico (Tesauro)
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Resultado da Pesquisa Tesauro: "SEGURADO FACULTATIVO"
| NOTA | São pessoas com idade mínima de 16 anos que, apesar de não possuirem renda própira, optam por contribuir para a Previdência Social. | |
| UP | CONTRIBUINTE FACULTATIVO |
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| TG | SEGURADO |
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| TR | SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO SEGURADO OBRIGATÓRIO |
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| CAT | DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO |
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| NOTA | Lei 10.150/1986-GO: "Art. 7º - É segurado facultativo: I - o titular de mandado eletivo federal, estadual e municipal; II - o titular da pensão custeada pelos cofres estaduais; III - aquele que, perdendo a condição de filiado obrigatório, desde que tenha contribuido por mais de 2 (dois) anos na qualidade de efetivo e por mais de 3 (três) anos na qualidade de comissionado, manifestar, no prazo de 90 (noventa) dias, a intenção de continuar, como segurado, passando a efetuar, a partir do dia imediato ao do desligamento, o pagamento mensal de sua contribuição." (revogada pela Lei 12.964/1996-GO | |
| TR | SEGURIDADE SOCIAL |
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| CAT | DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO |
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