link para página principal link para página principal
Brasília, 26 de maio de 2020 - 10:41
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "SEGURIDADE SOCIAL"

USE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
NOTA CF/88: "Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) III - sobre a receita de concursos de prognósticos. IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.200
TE COFINS
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
USE COFINS
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
USE COFINS
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
NOTA Art. 1º - A GEAP ¿ Fundação de Seguridade Social, sucessora do Grupo Executivo de Assistência Patronal, anteriormente denominado CODAP ¿ Comissão Diretora da Assistência Patronal, processo MPAS-DA n.º 30.000.003.676/86, é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, multipatrocinada, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia patrimonial, administrativa e financeira. (Portaria 232, de 2 de setembro de 2005, publicada em 5 de setembro de 2005 no Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, Página
UP GEAP
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL (PETROS)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE GDASS
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDASST
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDASST
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GDASS
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE INSS
CAT INS INSTITUIÇÕES
NOTA Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. (Lei 8.212/1991)
TG LEI ORGÂNICA
TR CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
SEGURIDADE SOCIAL
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
USE PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL (PSS)
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
UP PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL
PSS
TR SERVIDOR PÚBLICO ATIVO
SERVIDOR PÚBLICO INATIVO
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
TE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
TR CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO
EQUILÍBRIO ATUARIAL
EQUILÍBRIO FINANCEIRO
FONTE DE CUSTEIO
FONTE DE RECEITA
LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL
ORDEM SOCIAL
PLANO DE BENEFÍCIO
POPULAÇAO RURAL
POPULAÇÃO URBANA
PRINCÍPIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRINCÍPIO DA CONTRAPARTIDA
PRINCÍPIO DA DISTRIBUTIVIDADE
PRINCÍPIO DA EQUIDADE NA FORMA DE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO
PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE
PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE DA COBERTURA
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO
SAÚDE PÚBLICA
SEGURADO
SEGURADO FACULTATIVO COM CONTRIBUIÇÃO EM DOBRO
SEGURADO OBRIGATÓRIO
TRABALHADOR APOSENTADO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO

 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.