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Brasília, 5 de dezembro de 2020 - 09:40
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "SERVIÇO SOCIAL"

USE CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CNSS)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP CNSS
CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
CAT INS INSTITUIÇÕES
NOTA A contribuição para o SESI foi prevista nos Decretos-lei 4.048/1942, 4.936/1942, 6.246/1944 e 9.403/1946. Segundo estes diplomas legais, a referida contribuição é devida pelos estabelecimentos industriais, enquadrados como tais pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em vista do que são obrigados ao pagamento de um contribuição mensal para o financiamento da assistência social aos industriários e seus dependentes e para a montagem e custeio das escolas de aprendizagem.
TG CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
NOTA Contribuição destinada ao custeio do Serviço Social do Comércio (SESC), prevista no artigo 3º do Decreto-Lei 9.853/1946 que atribuiu à Confederação Nacional do Comércio o encargo de criar e organizar o SESC e deu outras providências
TG CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
TR SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC)
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
NOTA Art. 9º. Constituem receitas do SESCOOP: I - contribuição mensal compulsória, a ser recolhida, a partir de 1º de janeiro de 1999, pela Previdência Social, de dois vírgula cinco por cento sobre o montante da remuneração paga a todos os empregados pelas cooperativas. (Medida Provisória 1.715-2/1998 - Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP
TG CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
TR COOPERATIVA
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
NOTA Contribuição compulsória devida ao Serviço Social dos Transportes (SEST), prevista no artigo 7º da Lei 8.706/1993, que criou o SEST, e regulamentada pelo Decreto 1.007/1993
TG CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TG PRESTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
CAT DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
TR CONSELHO FISCAL
CONTRATO DE GESTÃO
EDUCAÇÃO
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE
PRINCÍPIO DA MORALIDADE
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE
SAÚDE PÚBLICA
UTILIDADE PÚBLICA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
SESI
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
SESC
TR CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE SERVIÇO SOCIAL DO COOPERATIVISMO (SESCOOP)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP SERVIÇO SOCIAL DO COOPERATIVISMO
SESCOOP
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE (SEST)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
SEST
CAT INS INSTITUIÇÕES

 
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