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Brasília, 25 de maio de 2020 - 14:07
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "SERVIDOR PÚBLICO"

TR REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
SERVIDOR PÚBLICO CEDIDO
TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PIS/PASEP)
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
NOTA Lei 9718/1998: " Art. 2° As contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS, devidas pelas pessoas jurídicas de direito privado, serão calculadas com base no seu faturamento, observadas a legislação vigente e as alterações introduzidas por esta Lei. " (Vide Medida Provisória nº 2.158-35, de 200
UP CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
PIS/PASEP
TG CONTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA
TR OPERAÇÃO BACK TO BACK
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TR LEGITIMIDADE CONCORRENTE
QUEIXA
REPRESENTAÇÃO
CAT DPE DIREITO PENAL
NOTA Usar como previsto na Lei 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
TE ASSIDUIDADE
TG DEVER
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
UP EX-FUNCIONÁRIO PÚBLICO
TR SERVIDOR PÚBLICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO (FUNPRESP-JUD)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
FUNPRESP-JUD
CAT INS INSTITUIÇÕES
TR SERVIDOR PÚBLICO
TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE PASEP
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE PASEP
CAT INS INSTITUIÇÕES
TE REMOÇÃO A PEDIDO
REMOÇÃO COMPULSÓRIA
TR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
CONCURSO DE REMOÇÃO
TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
UP SERVIDOR
TE MILITAR
PROFESSOR
SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA
SERVIDOR CELETISTA
SERVIDOR ESTATUTÁRIO
SERVIDOR PÚBLICO ATIVO
SERVIDOR PÚBLICO CEDIDO
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
SERVIDOR PÚBLICO EXCEDENTE
SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL
SERVIDOR PÚBLICO INATIVO
SERVIDOR PÚBLICO INTERINO
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
SERVIDOR PÚBLICO POLICIAL
SERVIDOR PÚBLICO REQUISITADO
SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO
TG AGENTE PÚBLICO
TR ABONO DE EMERGÊNCIA
ACUMULAÇÃO DE CARGOS
ADIANTAMENTO
ADICIONAL DE PADRÃO JUDICIÁRIO (APJ)
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA
ASCENSÃO FUNCIONAL
ATENDENTE JUDICIÁRIO
ATUAÇÃO FUNCIONAL
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
CARGO PÚBLICO
CATEGORIA ESPECÍFICA
CONVERSÃO EM PECÚNIA
CORTE DE PONTO
DELEGATÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO
DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO
DESVIO DE FUNÇÃO
DIREITO À IRREDUTIBILIDADE DO SALÁRIO
EMPREGADO PÚBLICO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO
EXCEÇÃO DA VERDADE
EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA
EX-SERVIDOR PÚBLICO
FÉ PÚBLICA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
FUNÇÃO PÚBLICA
GRATIFICAÇÃO BIENAL
GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU SAÚDE
LICENCIADO
LOTAÇÃO
MANDATO CLASSISTA
PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO
PRINCÍPIO DA AMPLA ACESSIBILIDADE AOS CARGOS PÚBLICOS
REGIME JURÍDICO ESPECIAL
REVERSÃO
SEIS POR CENTO AO ANO
SERVIÇO PÚBLICO
SERVIDOR EM DISPONIBILIDADE
TEORIA DO ÓRGÃO
TETO REMUNERATÓRIO
TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO
VACÂNCIA
VERBA DE REPRESENTAÇÃO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE SERVIDOR PÚBLICO INATIVO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
UP PESSOAL DA ATIVA
TG SERVIDOR PÚBLICO
TR PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL (PSS)
SERVIÇO ATIVO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
UP SERVIDOR CEDIDO
TG SERVIDOR PÚBLICO
TR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG SERVIDOR PÚBLICO
TR REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS)
REGIME JURÍDICO ÚNICO
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG SERVIDOR PÚBLICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG SERVIDOR PÚBLICO
TR GRATIFICAÇÃO ATIVIDADE EXTRACLASSE
GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE REMUNERAÇÃO PARITÁRIA
GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE VENCIMENTO
GRATIFICAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE À SAÚDE (GASS)
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO (GASA)
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA (GAJ)
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL
GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO
GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE À ATIVIDADE PENITENCIÁRIA (GSAP)
GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES ESCOLARES (GSAE)
GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE FUNCIONAL
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE CONSULTORIA
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ESTÍMULO À ATIVIDADE ASSISTENCIAL (GEAA)
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE EXERCÍCIO (GEE)
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCREMENTO À ARRECADAÇÃO (GEIA)
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (GTNS)
GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL (GAAE)
GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO (GCET)
GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO EDUCACIONAL (GTE)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TR GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO EDUCACIONAL (GTE)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG SERVIDOR PÚBLICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG SERVIDOR PÚBLICO
TR ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
GCG
GDAF
GDATA
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXECUTIVA (GAE)
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO (GDPGPE)
GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO COM RAIO-X
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
UP INATIVO
SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO
TG APOSENTADO
SERVIDOR PÚBLICO
TR PENSIONISTA
PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL (PSS)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
TG SERVIDOR PÚBLICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG SERVIDOR PÚBLICO
TR MUNICÍPIO
PREFEITURA
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA Usar para servidor público policial militar e civil. Ver Lei Complementar 51/1985.
TG SERVIDOR PÚBLICO
TR ATIVIDADE PERIGOSA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DPR DIREITO PREVIDENCIÁRIO
UP SERVIDOR REQUISITADO
TG SERVIDOR PÚBLICO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA São aqueles "contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público (art. 37, IX, da Constituição); eles exercem função, sem estarem vinculados a cargo ou emprego público". (DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.
TG SERVIDOR PÚBLICO
TR CONTRATO TEMPORÁRIO
JUSTIÇA COMUM
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA Usar para o instituto previsto no art. 23 da Lei 8.112. Esse instituto foi considerado inconstitucional.
TR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
CONCURSO DE REMOÇÃO
ÓRGÃO DE ORIGEM
PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO
PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO
REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
SERVIDOR PÚBLICO
VACÂNCIA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO

 
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