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Brasília, 25 de setembro de 2020 - 07:26
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "TERRITÓRIO"

USE CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (CSMPDFT)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CSMPDFT
TR MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (MPDFT)
CAT INS INSTITUIÇÕES
USE MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (MPDFT)
CAT INS INSTITUIÇÕES
UP MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
MPDFT
TG MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU)
TR CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO (CCR)
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (CSMPDFT)
PROMOTOR DE JUSTIÇA
CAT INS INSTITUIÇÕES
TR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
DPE DIREITO PENAL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TR CIRCUNSCRIÇÃO
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
TR CIRCUNSCRIÇÃO
ESPAÇO AÉREO
ESTADO BRASILEIRO
FAIXA DE FRONTEIRA
SEGURANÇA NACIONAL
UNIÃO FEDERAL
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Decreto 6.040/2007: "Art. 3º Para os fins deste Decreto e do seu Anexo compreende-se por: II - Territórios Tradicionais: os espaços necessários a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária, observado, no que diz respeito aos povos indígenas e quilombolas, respectivamente, o que dispõem os arts. 231 da Constituição e 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e demais regulamentações"
TR POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL

 
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