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Brasília, 26 de maio de 2020 - 15:33
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "TIPO PENAL"

NOTA "Consiste no verbo que descreve com exatidão o comportamento proibido." (GALVÃO, Fernando. Direito Penal: Parte geral. 3ª ed.rev. e amp. São Paulo: Editora del Rey, 2009)
TG TIPO PENAL
TR CONDUTA TÍPICA
CRIME
ELEMENTO OBJETIVO
CAT DPE DIREITO PENAL
NOTA "É o conjunto dos elementos descritivos do crime contidos na lei penal. É o conjunto dos elementos da conduta punível definido pela lei." (JESUS, Damásio E. de. Direito Penal, vol. 1: parte geral. 30ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
UP TIPO LEGAL
TE NÚCLEO DO TIPO PENAL
TIPO PENAL ABERTO
TIPO PENAL BÁSICO
TIPO PENAL DERIVADO
TIPO PENAL MISTO ALTERNATIVO
TIPO PENAL PRIVILEGIADO
TIPO PENAL QUALIFICADO
TR CRIME IMPOSSÍVEL
PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
PRINCÍPIO DA TIPICIDADE CERRADA
RESULTADO TÍPICO
RISCO PERMITIDO
RISCO PROIBIDO
TIPIFICAÇÃO DO CRIME
CAT DPE DIREITO PENAL
NOTA Não se confunde com a norma penal em branco. O tipo penal aberto "não apresenta a descrição típica completa e exige uma atividade valorativa do Juiz." (Damásio de Jesus - Revista Forense, vol. 358, pág. 359)
TG TIPO PENAL
TR PRINCÍPIO DA TIPICIDADE CERRADA
TIPO PENAL MISTO ALTERNATIVO
CAT DPE DIREITO PENAL
UP TIPO PENAL FUNDAMENTAL
TIPO PENAL PRIMÁRIO
TG TIPO PENAL
CAT DPE DIREITO PENAL
TE TIPO PENAL PRIVILEGIADO
TIPO PENAL QUALIFICADO
TG TIPO PENAL
TR TIPO PENAL MISTO ALTERNATIVO
CAT DPE DIREITO PENAL
USE TIPO PENAL BÁSICO
CAT DPE DIREITO PENAL
NOTA É aquele em que o tipo penal possui dois ou mais verbos nucleares, que define a conduta do agente. No caso, a pratica de somente uma ou mais dessas condutas, é suficiente para a caracterização do crime.
TG TIPO PENAL
TR TIPO PENAL ABERTO
TIPO PENAL DERIVADO
TIPO PENAL PRIVILEGIADO
TIPO PENAL QUALIFICADO
CAT DPE DIREITO PENAL
USE TIPO PENAL BÁSICO
CAT DPE DIREITO PENAL
TG TIPO PENAL
TIPO PENAL DERIVADO
TR CIRCUNSTÂNCIA PRIVILEGIADORA
CRIME PRIVILEGIADO
TIPO PENAL MISTO ALTERNATIVO
TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO
CAT DPE DIREITO PENAL
TG TIPO PENAL
TIPO PENAL DERIVADO
TR CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA
CRIME QUALIFICADO
TIPO PENAL MISTO ALTERNATIVO
CAT DPE DIREITO PENAL

 
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