link para página principal link para página principal
Brasília, 30 de outubro de 2020 - 05:54
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "TRÁFICO"

TG ASSOCIAÇÃO
TR CHEFE DE QUADRILHA
FORMAÇÃO DE QUADRILHA
TRÁFICO DE DROGAS
TRÁFICO DE ENTORPECENTES
CAT DPE DIREITO PENAL
TE CASA DE PROSTITUIÇÃO
FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO
LENOCÍNIO
RUFIANISMO
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS
TG CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
CRIME CONTRA OS COSTUMES
CAT DPE DIREITO PENAL
TE TRÁFICO DE DROGAS
TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO
TRÁFICO DE ENTORPECENTES
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
TRÁFICO DE MENOR
TRÁFICO DE MULHERES
TRÁFICO DE RECÉM-NASCIDO
TRÁFICO INTERNACIONAL
TR TRAFICANTE
CAT DPE DIREITO PENAL
NOTA Usar para os casos regidos pela Lei 11.343/2006. Para os casos regidos pela Lei 6.368/1976, usar o descritor TRÁFICO DE ENTORPECENTES.
TE TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS
TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS
TRÁFICO INTERNO DE DROGAS
TG TRÁFICO
TR ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO
BALANÇA DE PRECISÃO
CLORETO DE ETILA
COCAÍNA
CRIME ANTECEDENTE
DROGA
GRAU DE ENVOLVIMENTO
LEI DE TÓXICOS
MACONHA
MULA
POSSE DE ENTORPECENTES
PRINCÍPIO DO NON OLET
PSICOTRÓPICO
SUBSTÂNCIA TÓXICA
TRAFICANTE
TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO
TRÁFICO DE ENTORPECENTES
VALOR ECONÔMICO
VEDAÇÃO ABSTRATA À CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
VICIADO
CAT DPE DIREITO PENAL
USE TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO
CAT DPE DIREITO PENAL
NOTA Como tem sido chamada a hipótese de incidência da causa especial de diminuição da pena prevista no §4 do artigo 33 da Lei de Drogas ao crime de tráfico de drogas
UP TRÁFICO DE DROGAS MINORADO
TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRIVILEGIADO
TRÁFICO PRIVILEGIADO
TG TRÁFICO
TR CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA
CRIME HEDIONDO
DROGA
PEQUENO TRAFICANTE
TIPO PENAL PRIVILEGIADO
TRÁFICO DE DROGAS
CAT DPE DIREITO PENAL
NOTA Usar para os casos regidos pela Lei 6.368/1976. Para os casos regidos pela Lei 11.343/2006, usar o descritor TRÁFICO DE DROGAS.
TG TRÁFICO
TR ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO
DROGA
SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE
TRÁFICO DE DROGAS
CAT DPE DIREITO PENAL
USE TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO
CAT DPE DIREITO PENAL
TG CRIME PRATICADO POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
TRÁFICO
TR VANTAGEM INDEVIDA
CAT DPE DIREITO PENAL
TG TRÁFICO
TR TRAFICANTE
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS
CAT DPE DIREITO PENAL
TG TRÁFICO
TR PROSTITUIÇÃO
TRAFICANTE
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS
CAT DPE DIREITO PENAL
TG TRÁFICO
TR SEQUESTRO
TRAFICANTE
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS
CAT DPE DIREITO PENAL
TG TRÁFICO DE DROGAS
CAT DPE DIREITO PENAL
TE TRÁFICO INTERNACIONAL DE ARMA DE FOGO
TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES
TRÁFICO INTERNACIONAL DE ÓRGÃOS
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
TG TRÁFICO
TR TRAFICANTE
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
DPE DIREITO PENAL
NOTA Art. 18. Importar, exportar, favorecer a entrada ou saída do território nacional, a qualquer título, de arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização da autoridade competente. (Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento).
TG TRÁFICO INTERNACIONAL
TR ARMA DE FOGO
COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO
DISPARO DE ARMA DE FOGO
ESTATUTO DO DESARMAMENTO
OMISSÃO DE CAUTELA
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO
POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO
POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO OU DE USO PROIBIDO
TRAFICANTE
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
DPE DIREITO PENAL
TG TRÁFICO DE DROGAS
TRÁFICO INTERNACIONAL
TR COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
DROGA
TRAFICANTE
TRÁFICO INTERNO DE DROGAS
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
DPE DIREITO PENAL
TG TRÁFICO INTERNACIONAL
TR MULHER
TRAFICANTE
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
DPE DIREITO PENAL
TG TRÁFICO INTERNACIONAL
TR ÓRGÃO HUMANO
TRAFICANTE
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
DPE DIREITO PENAL
TG LENOCÍNIO E TRÁFICO DE PESSOAS
TRÁFICO INTERNACIONAL
TR TRAFICANTE
TRÁFICO DE MENOR
TRÁFICO DE MULHERES
TRÁFICO DE RECÉM-NASCIDO
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
DPE DIREITO PENAL
TG TRÁFICO DE DROGAS
TR TRAFICANTE
TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS
CAT DPE DIREITO PENAL
TG LENOCÍNIO E TRÁFICO DE PESSOAS
TR TRAFICANTE
TRÁFICO DE MENOR
TRÁFICO DE MULHERES
TRÁFICO DE RECÉM-NASCIDO
CAT DPE DIREITO PENAL
NOTA Art. 290. Receber, preparar, produzir, vender, fornecer, ainda que gratuitamente, ter em depósito, transportar, trazer consigo, ainda que para uso próprio, guardar, ministrar ou entregar de qualquer forma a consumo substância entorpecente, ou que determine dependência física ou psíquica, em lugar sujeito à administração militar, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, até 5 (cinco) anos. (Decreto-lei 1.001/1969 - Código Penal Militar).
TG CRIME MILITAR
CAT DMI DIREITO MILITAR
USE TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO
CAT DPE DIREITO PENAL

 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.