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Brasília, 6 de agosto de 2020 - 22:11
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "TRANSPORTE RODOVIÁRIO"

NOTA Lei 11.442/2007: "Art. 2º, II - Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas - ETC, pessoa jurídica constituída por qualquer forma prevista em lei que tenha no transporte rodoviário de cargas a sua atividade principal.
TR TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS (TAC)
CAT DEM DIREITO EMPRESARIAL
USE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO (ISTR)
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
UP IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ISTR
TG IMPOSTO MUNICIPAL
TR IMPOSTO SOBRE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TG IMPOSTO MUNICIPAL
TR IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO (ISTR)
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
UP LINHA DE ÔNIBUS
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG SERVIÇO DE TRANSPORTE
TR PASSAGEIRO
PERMISSÃO
SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG SERVIÇO DE TRANSPORTE
TR PASSAGEIRO
SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL
SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL
SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG SERVIÇO DE TRANSPORTE
TR PASSAGEIRO
PERMISSÃO
SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL
SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG SERVIÇO DE TRANSPORTE
TR PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG TRANSPORTE
TRANSPORTE TERRESTRE
TR ACIDENTE RODOVIÁRIO
SERVIÇO DE TRANSPORTE
TERMINAL RODOVIÁRIO
TRANSPORTE COLETIVO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DEM DIREITO EMPRESARIAL
NOTA Lei 11.422/2007: "Art. 1° Esta Lei dispõe sobre o Transporte Rodoviário de Cargas - TRC realizado em vias públicas, no território nacional, por conta de terceiros e mediante remuneração, os mecanismos de sua operação e a responsabilidade do transportador.
TR TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS (TAC)
CAT DEM DIREITO EMPRESARIAL

 
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