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Brasília, 26 de maio de 2020 - 07:30
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "TRIBUTO"

TR GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL (GEPI)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG AGENTE FISCAL
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TR GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL (GEPI)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG AGENTE FISCAL
TR AUDITOR FISCAL DO TESOURO NACIONAL
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À FISCALIZAÇÃO E À ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS (GEFA)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
NOTA Art. 1º. Fica instituído o Programa Trienal de Aperfeiçoamento da Arrecadação das Receitas Federais, destinado a promover e desenvolver as atividades de fiscalização e cobrança dos tributos federais. (...) 2º Para atender às atividades do Programa, é instituída a Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais, devida, mensalmente, aos Auditores-Fiscais do Tesouro Nacional, pelo atingimento de metas globais de desempenho e eficiência, nos termos e condições fixadas neste decreto-lei. (Decreto-lei 2.357/1987 - Institui Programa Trienal de Aperfeiçoamento da Arrecadação das Receitas Federais, e dá outras providências
UP GEFA
GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À FISCALIZAÇÃO E À ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS
TG GRATIFICAÇÃO
TR AUDITOR FISCAL DO TESOURO NACIONAL
RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIÁVEL (RAV)
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
USE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
NOTA Efeito econômico do tributo.
TR CONTRIBUINTE DE FATO
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA TRÁS
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TE TRIBUTO CONTRAPRESTACIONAL
TRIBUTO DA UNIÃO
TRIBUTO ESTADUAL
TRIBUTO MUNICIPAL
TR ALÍQUOTA
ARRECADAÇÃO
BASE DE CÁLCULO
BENEFÍCIO FISCAL
BITRIBUTAÇÃO
CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF)
CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ)
CÁLCULO POR DENTRO
CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
CARGA TRIBUTÁRIA
COBRANÇA
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA RESIDUAL
CONSULTA FISCAL
CONTRIBUIÇÃO PARAFISCAL
CONTRIBUINTE
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
CRIME DE EXCESSO DE EXAÇÃO
DATA DE RECOLHIMENTO
DIREITO TRIBUTÁRIO
DOCUMENTO FISCAL
EXAÇÃO
EXERCÍCIO FISCAL
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
FATO GERADOR
GUIA DE RECOLHIMENTO
IMUNIDADE OBJETIVA
IMUNIDADE SUBJETIVA
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
ISENÇÃO
ISENÇÃO CONSTITUCIONAL
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
MATERIALIDADE TRIBUTÁRIA
OPERAÇÃO ANTERIOR
PAGAMENTO A MENOR
PARCELA DO SOLO CRIADO
PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL
PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI
PRODUTO DE ARRECADAÇÃO
RECEITA DERIVADA
RECEITA TRIBUTÁRIA
RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA
REPETIÇÃO DE INDÉBITO
SELO PENITENCIÁRIO
SOBRETAXA DE CÂMBIO
SONEGAÇÃO
TALÃO DE NOTA FISCAL
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TG TRIBUTO
TR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
TAXA
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
UP TRIBUTO FEDERAL
TE CONTRIBUIÇÃO DE INTERESSE DA CATEGORIA PROFISSIONAL OU ECONÔMICA
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
IMPOSTO DA UNIÃO
TAXA DA UNIÃO
TG TRIBUTO
TR DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)
PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE GEOGRÁFICA
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
IMPOSTO ESTADUAL
TAXA ESTADUAL
TG TRIBUTO
TR ALÍQUOTA INTERESTADUAL
ALÍQUOTA INTERNA
PEDÁGIO
PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE GEOGRÁFICA
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
USE TRIBUTO DA UNIÃO
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
TE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)
IMPOSTO MUNICIPAL
TAXA MUNICIPAL
TG TRIBUTO
TR PEDÁGIO
PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE GEOGRÁFICA
CAT DTR DIREITO TRIBUTÁRIO

 
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