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Brasília, 2 de dezembro de 2020 - 07:34
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "UPC"

TE CORRUPÇÃO ATIVA
CORRUPÇÃO ELEITORAL
CORRUPÇÃO PASSIVA
TR APOIO POLÍTICO
AQUISIÇÃO FRAUDULENTA
AQUISIÇÃO ILÍCITA
CONTRAPARTIDA
CRIMES DO COLARINHO BRANCO
LOBBY
PREVARICAÇÃO
SUBORNO
VALOR EM ESPÉCIE
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TG CORRUPÇÃO
CRIME PRATICADO POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
TR CORRUPÇÃO PASSIVA
PROPINA
VANTAGEM INDEVIDA
CAT DPE DIREITO PENAL
TG CRIME SEXUAL CONTRA VULNERÁVEL
SEDUÇÃO E CORRUPÇÃO DE MENORES
CAT DPE DIREITO PENAL
TE CORRUPÇÃO ELEITORAL ATIVA
TG CORRUPÇÃO
CRIME ELEITORAL
CAT DEL DIREITO ELEITORAL
TG CORRUPÇÃO ELEITORAL
CAT DEL DIREITO ELEITORAL
NOTA CP/1940: Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: Pena ¿ reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003) § 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional. § 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou
TE CORRUPÇÃO PASSIVA IMPRÓPRIA
TG CORRUPÇÃO
CRIME PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
TR CORRUPÇÃO ATIVA
CAT DPE DIREITO PENAL
NOTA Modalidade de corrupção passiva, na qual o agente público se vale da prática de um ato lícito, esperado dentro das atividades por ele desenvolvidas, para solicitar ou receber vantagem indevida ou promessa de vantagem.
TG CORRUPÇÃO PASSIVA
CAT DPE DIREITO PENAL
TG DOAÇÃO
TR CASAMENTO
DOADOR
DONATÁRIO
CAT DIC DIREITO CIVIL
CAT MOD MODIFICADORES
USE ABORTO
CAT DPE DIREITO PENAL
USE ABORTO
CAT DPE DIREITO PENAL
USE ABORTO
CAT DPE DIREITO PENAL
USE ABORTO
CAT DPE DIREITO PENAL
USE CASAMENTO
CAT DIC DIREITO CIVIL
TG PACTO
TR AQUESTOS
CASAMENTO
COMUNICAÇÃO
CAT DIC DIREITO CIVIL
NOTA Art. 241-D. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso: Pena ¿ reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem: I ¿ facilita ou induz o acesso à criança de material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica com o fim de com ela praticar ato libidinoso; II ¿ pratica as condutas descritas no caput deste artigo com o fim de induzir criança a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita. (Lei 11.829/2008 - Altera a Lei 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescent
TE CORRUPÇÃO DE MENORES
SEDUÇÃO
TG CRIME CONTRA OS COSTUMES
TR ABUSO SEXUAL
PEDOFILIA
PORNOGRAFIA
CAT DPE DIREITO PENAL
ECA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
USE TEORIA DO DANO DIRETO E IMEDIATO
CAT DIC DIREITO CIVIL
UP UNIDADE PADRÃO DE CAPITAL
UPC
TR OBRIGAÇÃO REAJUSTÁVEL DO TESOURO NACIONAL (ORTN)
CAT DEC DIREITO ECONÔMICO
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO
USE UNIDADE PADRÃO DE CAPITAL (UPC)
CAT DEC DIREITO ECONÔMICO
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO

 
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