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Brasília, 7 de agosto de 2020 - 14:30
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "VÍCIO"

TE VÍCIO DE CITAÇÃO
VÍCIO DE CONSENTIMENTO
VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE
VÍCIO FORMAL
VÍCIO GRAVE
VÍCIO INSANÁVEL
VÍCIO MATERIAL
VÍCIO SANÁVEL
TR REPRISTINAÇÃO
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPE DIREITO PENAL
TR VÍCIO DO PRODUTO
VÍCIO DO SERVIÇO
VÍCIO OCULTO
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
TG VÍCIO
TR ATO PROCESSUAL
NULIDADE
VÍCIO FORMAL
VÍCIO INSANÁVEL
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL SUBJETIVA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TG VÍCIO
TR AÇÃO ANULATÓRIA
ATO JURÍDICO
COAÇÃO
DOLO
DOLO ESPECÍFICO
DOLO EVENTUAL
DOLO GENÉRICO
ERRO ESSENCIAL
ERRO MATERIAL
SIMULAÇÃO
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TG VÍCIO
TR INCONSTITUCIONALIDADE
VÍCIO DE ORIGEM
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL SUBJETIVA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TR CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TG VÍCIO DO PRODUTO
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
TG VÍCIO DO PRODUTO
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
TE VÍCIO DE QUALIDADE
VÍCIO DE QUANTIDADE
TR FATO DO PRODUTO
PRODUTO DEFEITUOSO
VÍCIO APARENTE
VÍCIO OCULTO
VÍCIO REDIBITÓRIO
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
TR VÍCIO APARENTE
VÍCIO OCULTO
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
TG VÍCIO
TR ATO PROCESSUAL
NULIDADE
VÍCIO DE CITAÇÃO
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TG VÍCIO
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TG VÍCIO
TR ATO PROCESSUAL
INÉPCIA
NULIDADE
VÍCIO DE CITAÇÃO
VÍCIO SANÁVEL
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPE DIREITO PENAL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TG VÍCIO
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
TR AÇÃO QUANTI MINORIS
VÍCIO APARENTE
VÍCIO DO PRODUTO
VÍCIO DO SERVIÇO
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
TR PRODUTO DEFEITUOSO
VÍCIO DO PRODUTO
CAT DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
NOTA "Aquele que, por não afetar a substância do ato ou negócio jurídico, torna-o anulável, mas, por ser suscetível de ratificação, se for removido, revalida-o". (DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 3 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. vol. Q-Z. pag. 840.)
TG VÍCIO
TR ATO PROCESSUAL
INÉPCIA
NULIDADE
VÍCIO INSANÁVEL
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPE DIREITO PENAL

 
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