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Brasília, 5 de julho de 2020 - 10:08
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "VÍCIO SANÁVEL"

NOTA "Aquele que, por não afetar a substância do ato ou negócio jurídico, torna-o anulável, mas, por ser suscetível de ratificação, se for removido, revalida-o". (DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 3 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. vol. Q-Z. pag. 840.)
TG VÍCIO
TR ATO PROCESSUAL
INÉPCIA
NULIDADE
VÍCIO INSANÁVEL
CAT DIC DIREITO CIVIL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPE DIREITO PENAL

 
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