link para página principal link para página principal
Brasília, 21 de setembro de 2020 - 10:11
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "VALOR PAISAGÍSTICO"

NOTA Relativo ao patrimônio cultural brasileiro dos bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. (Art. 216, V, da CF/88)
TR VALOR ARTÍSTICO
VALOR ESTÉTICO
VALOR HISTÓRICO
VALOR TURÍSTICO
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL

 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.