link para página principal link para página principal
Brasília, 3 de dezembro de 2020 - 01:40
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "VERBA"

NOTA Ato pelo qual se anota, em assento ou documento anterior, fato, que altere, modifique ou amplie o conteúdo do mesmo assento ou documento. (SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. vols. I e II. Rio de Janeiro: Forense, 1989. p. 262).
TG ATO
TR ESCRITURAÇÃO
NOTÁRIO
REGISTRADOR
REGISTRO PÚBLICO
TABELIÃO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DIC DIREITO CIVIL
DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TG CONTRATO
TR CONTRATO ESCRITO
CAT DIC DIREITO CIVIL
UP DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO
TG CRIME PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
TR VERBA PÚBLICA
CAT DPE DIREITO PENAL
NOTA Art. 315 - Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei: Pena - detenção, de um a três meses, ou multa. (Código Penal)
TR VERBA PÚBLICA
CAT DPE DIREITO PENAL
TR EXTRADIÇÃO
NOTA DIPLOMÁTICA
PRESCRIÇÃO
CAT DIN DIREITO INTERNACIONAL
TE VERBA DE REPRESENTAÇÃO
VERBA HONORÁRIA
VERBA INDENIZATÓRIA
VERBA PÚBLICA
VERBA REMUNERATÓRIA
VERBA SALARIAL
TR NATUREZA INDENIZATÓRIA
ORÇAMENTO
SUBSÍDIO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DFI DIREITO FINANCEIRO
USE VERBA INDENIZATÓRIA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DFI DIREITO FINANCEIRO
DIC DIREITO CIVIL
TR GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE (GRG)
VERBA DE REPRESENTAÇÃO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
TG VERBA
TR EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO
SERVIDOR PÚBLICO
VERBA DE GABINETE
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DIC DIREITO CIVIL
TR CUSTAS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
SUCUMBÊNCIA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
DTB DIREITO TRABALHISTA
USE VERBA PÚBLICA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DFI DIREITO FINANCEIRO
DPE DIREITO PENAL
TG VERBA
TR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DTB DIREITO TRABALHISTA
UP VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
TG VERBA
TR COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR (CEAP)
INDENIZAÇÃO
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DFI DIREITO FINANCEIRO
DIC DIREITO CIVIL
NOTA Usar de acordo com Código Penal, art. 315. Art. 315 - Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei: Pena - detenção, de um a três meses, ou multa. (Decreto-lei 2.848/1940 - Código Penal).
UP VERBA FEDERAL
TG VERBA
TR DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS
EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS OU RENDAS PÚBLICAS
RECEITA PÚBLICA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DFI DIREITO FINANCEIRO
DPE DIREITO PENAL
TG VERBA
TR REMUNERAÇÃO
VALOR RECEBIDO EM VIDA
VERBA SALARIAL
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DTB DIREITO TRABALHISTA
TR CONTRATO DE TRABALHO
DEMISSÃO
INDENIZAÇÃO TRABALHISTA
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCISÃO INDIRETA
CAT DTB DIREITO TRABALHISTA
TG VERBA
TR SALÁRIO MÍNIMO
VERBA REMUNERATÓRIA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DTB DIREITO TRABALHISTA

 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.