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Brasília, 26 de maio de 2020 - 08:45
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "VERDADE"

NOTA Usar para o sentido genérico de busca da verdade. Para as hipóteses de Direito Penal, usar o descritor PRINCÍPIO DA VERDADE REAL.
CAT NOC NOMES COMUNS
TG CHAVE
TR CHAVE FALSA
EMPREGO DE CHAVE FALSA
FURTO QUALIFICADO
CAT DPE DIREITO PENAL
NOTA Prerrogativa que dá a quem denuncia a prática de ato delituoso a oportunidade de provar sua delação, descaracterizando, se comprovada a verdade, o crime de calúnia. (GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário Técnico Jurídico. 9 ed. São Paulo: Rideel, 2007. p. 308).
TR CALÚNIA
DIFAMAÇÃO
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
SERVIDOR PÚBLICO
CAT DPE DIREITO PENAL
TR PROVA
VERDADE
VERDADE PROCESSUAL
CAT DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL
NOTA Aquilo que está de acordo com os fatos e a realidade.
TR PRINCÍPIO DA VERDADE REAL
CAT NOC NOMES COMUNS
NOTA CPC/2015: "Art. 504. Não fazem coisa julgada:(...) II - a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença. "
TR COISA JULGADA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TR ÔNUS DA PROVA
PRINCÍPIO DA VERDADE REAL
PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO
PRODUÇÃO DE PROVA
PROVA
VALOR PROBATÓRIO
VALORAÇÃO DA PROVA
CAT DPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DPP DIREITO PROCESSUAL PENAL

 
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