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Brasília, 21 de setembro de 2020 - 10:00
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa Tesauro: "ZONEAMENTO"

TE ZONEAMENTO AMBIENTAL
ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO (ZEE)
ZONEAMENTO URBANO
TR ZONA RURAL
ZONA URBANA
CAT DAD DIREITO ADMINISTRATIVO
DAG DIREITO AGRÁRIO
DAM DIREITO AMBIENTAL
DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
NOTA Art. 2º (...) XVI - zoneamento: definição de setores ou zonas em uma unidade de conservação com objetivos de manejo e normas específicos, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz (Lei 9.985/2000 - Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza)
TG ZONEAMENTO
TR PLANO DE MANEJO
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
CAT DAM DIREITO AMBIENTAL
USE ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO (ZEE)
CAT DAM DIREITO AMBIENTAL
NOTA Decreto4.297/2002: "Art. 2º O ZEE, instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população"
UP ZEE
ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO
TG ZONEAMENTO
CAT DAM DIREITO AMBIENTAL
TG ZONEAMENTO
TR SOLO URBANO
ZONA URBANA
CAT DCT DIREITO CONSTITUCIONAL
DTR DIREITO TRIBUTÁRIO

 
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