link para página principal link para página principal
Brasília, 9 de agosto de 2020 - 21:14
Vocabulário Jurídico (Tesauro) Imprimir

Resultado da Pesquisa da Categoria: "DIREITO AMBIENTAL"

DAM DIREITO AMBIENTAL
AGROTÓXICO
ALAGAMENTO
APA
APP
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
ÁREA DE RESERVA LEGAL
ÁREA PROTEGIDA
ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA
AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS
AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS (ATPF)
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA)
BIOCIDA
CAÇA
CANALIZAÇÃO DE ÁGUA
CANALIZAÇÃO DE ESGOTO
CFEM
COBERTURA VEGETAL
CÓDIGO DAS ÁGUAS
CÓDIGO DE ÁGUAS
CÓDIGO DE ÁGUAS MINERAIS
CÓDIGO DE MINAS
CÓDIGO DE MINERAÇÃO
CÓDIGO FLORESTAL
COEFICIENTE ÚNICO DE APROVEITAMENTO
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)
COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
CONSERVAÇÃO IN SITU
CONSULTA PÚBLICA
CONVENÇÃO DE BASILEIA
CONVENÇÃO DE BASILEIA SOBRE O CONTROLE DE MOVIMENTOS TRANSFRONTEIRIÇOS DE RESÍDUOS PERIGOSOS E SEU DEPÓSITO
CORREÇÃO ACÚSTICA
CORREÇÃO SONORA
CORREDORES ECOLÓGICOS
CORTE DE ÁRVORE
CRÉDITO AMBIENTAL
CRIME AMBIENTAL
CURSO DAS ÁGUAS
CURSO DE ÁGUA
CURSO DE ÁGUAS
DANO AMBIENTAL
DEFENSIVO AGRÍCOLA
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
DESERTIFICAÇÃO
DESMATAMENTO
DEVASTAÇÃO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL
EIA
EMPRESA DE MINERAÇÃO
EMPRESA MINERADORA
ENERGIA ELÉTRICA
EQUILÍBRIO AMBIENTAL
EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE
ESTAÇÃO ECOLÓGICA
ESTÂNCIA DE ÁGUAS MINERAIS
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)
ÉTICA
EXPLORAÇÃO MINERAL
EXTRAÇÃO MINERAL
EXTRATIVISMO
FAUNA
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
FLORA
FLORESTA
FLORESTA AMAZÔNICA
FLORESTA NACIONAL
FUNÇÃO AMBIENTAL
GÁS BUTANO
GÁS NATURAL
IMÓVEL RURAL
IMPACTO AMBIENTAL
INCÊNDIO FLORESTAL
INTERESSE METAINDIVIDUAL
INTERESSE TRANSINDIVIDUAL
JAZIDA
JAZIDA DE ARGILA
LAVRA
LAVRA DE MINÉRIO
LEI DE BIOSSEGURANÇA
LICENÇA AMBIENTAL
LICENÇA PRÉVIA
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MANEJO
MATA
MATA ATLÂNTICA
MEIO AMBIENTE
MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
MINA
MINERAÇÃO
MINERADORA
MONUMENTO NATURAL
NORMA SANITÁRIA
OGM
ORDEM URBANÍSTICA
ORGANISMO
ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO
ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO (OGM)
ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
PANTANAL MATO-GROSSENSE
PARQUE ESTADUAL
PARQUE FLORESTAL
PARQUE MUNICIPAL
PARQUE NACIONAL
PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO
PESQUISA MINERAL
PETRÓLEO
PLANO DE MANEJO
PODA DE ÁRVORE
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
POLUIÇÃO
POLUIÇÃO AMBIENTAL
POLUIÇÃO DA ÁGUA
POLUIÇÃO DO AR
POLUIÇÃO DO SOLO
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
PREVENÇÃO DE DANO
PREVENÇÃO DO DANO
PREVENÇÃO DO RISCO
PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO
PRINCÍPIO DO MEIO AMBIENTE
PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR
PRODUTO SANEANTE DOMISSANITÁRIO
PROMONTÓRIO
PROTEÇÃO INTEGRAL
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
RECURSOS AMBIENTAIS
RECURSOS HÍDRICOS
RECURSOS MINERAIS
RECURSOS NATURAIS
REFLORESTAMENTO
REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE
REGENERAÇÃO NATURAL
REGIME ESPECIAL DE TRANSPORTE
REGIME ESPECIAL DE TRANSPORTE (RET)
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)
RELATÓRIO DE IMPACTO URBANO
REPRESAMENTO
RESERVA BIOLÓGICA
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
RESERVA DE FAUNA
RESERVA EXTRATIVISTA
RESERVA FLORESTAL
RESERVA LEGAL (DIREITO AMBIENTAL)
RESERVA MINERAL
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN)
RESERVATÓRIO DE ÁGUA
RESTAURAÇÃO AMBIENTAL
RIMA
RPPN
SERRA DO MAR
SÍTIO ARQUEOLÓGICO
SÍTIO PALEONTOLÓGICO
SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)
TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
TRANSGÊNICO
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL
UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL
UNIDADE DE USO SUSTENTÁVEL
USINA HIDRELÉTRICA
USO DIRETO DOS RECURSOS NATURAIS
USO INDIRETO DOS RECURSOS NATURAIS
USO SUSTENTÁVEL
USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS
UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL
VAZAMENTO
VEGETAÇÃO ARBÓREA
VEGETAÇÃO NATIVA
ZEE
ZONA COSTEIRA
ZONA DE AMORTECIMENTO
ZONEAMENTO
ZONEAMENTO AMBIENTAL
ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO
ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO (ZEE)

 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.