Vocabulário Jurídico (Tesauro) :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 15 de janeiro de 2021 - 11:50

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Resultado da Pesquisa da Categoria: "DIREITO DO CONSUMIDOR"

DCS DIREITO DO CONSUMIDOR
ABASTECIMENTO D'ÁGUA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ABASTECIMENTO DE GÁS
ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA
ADQUIRENTE
ADQUIRENTE DE BOA-FÉ
AGÊNCIA BANCÁRIA
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
COMERCIALIZAÇÃO
COMERCIANTE
COMPRA
CONCORRÊNCIA DESLEAL
CONSTRUTOR
CONSUMIDOR
CONSUMIDOR DE BAIXA RENDA
CONSUMO
CONSUMO PESSOAL
CONTA DE ÁGUA
CONTA TELEFÔNICA
CONTADOR DE PULSO TELEFÔNICO
CONTRATO
CONTRATO ADITIVO
CONTRATO ANTERIOR
CONTRATO DE ADESÃO
CREDIÁRIO
DADO CADASTRAL
DECLARAÇÃO ESPECIAL DE VALOR DE BAGAGEM
DEFEITO DE FABRICAÇÃO
DEFESA DO CONSUMIDOR
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
DESTINATÁRIO FINAL
DEVEDOR
DIREITO DE ARREPENDIMENTO
DIREITO DIFUSO
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO
DIREITO TRANSINDIVIDUAL
DISTRIBUIDOR
ECONOMIA POPULAR
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
EXPORTADOR
FABRICANTE
FATO DO PRODUTO
FATURA
FATURA TELEFÔNICA
FORNECEDOR
HERMENÊUTICA
HIPOSSUFICIÊNCIA
ICV
IGP
IGP-DI
IGPM
IMPORTADOR
IMPOSIÇÃO DE CONTRAPROPAGANDA
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E)
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA)
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR EM REAL
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR EM REAL (IPC-R)
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPC)
ÍNDICE DO CUSTO DE VIDA
ÍNDICE DO CUSTO DE VIDA (ICV)
ÍNDICE GERAL DE PREÇO - DISPONIBILIDADE INTERNA
ÍNDICE GERAL DE PREÇO - DISPONIBILIDADE INTERNA (IGP-DI)
ÍNDICE GERAL DE PREÇOS
ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO
ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (IGPM)
ÍNDICE GERAL DE PREÇOS (IGP)
ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR
ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E)
ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC)
INDUÇÃO DO CONSUMIDOR A ERRO
INDUÇÃO DO CONSUMIDOR EM ERRO
INDUZIMENTO DO CONSUMIDOR A ERRO
INDUZIMENTO DO CONSUMIDOR EM ERRO
INPC
INTERESSE COLETIVO
INTERESSE DIFUSO
INTERESSE INDIVIDUAL HOMOGÊNEO
INTERESSE METAINDIVIDUAL
INTERESSE TRANSINDIVIDUAL
IPC
IPCA
IPCA-E
IPC-R
JUROS SIMPLES
MARCA ESTRANGEIRA
MENSALIDADE
NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
NOTA FISCAL
NOTA FISCAL AVULSA
NOTA FISCAL INDIVIDUAL
OBRIGAÇÃO DE RESULTADO
OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE
PAGAMENTO A MENOR
PASSAGEIRO
PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
PLANO DE SAÚDE
PREÇO
PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA
PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA
PRODUTO
PRODUTO DEFEITUOSO
PRODUTO IN NATURA
PRODUTO TRANSGÊNICO
PRODUTOR
PROPAGANDA ABUSIVA
PROPAGANDA COMERCIAL
PROPAGANDA DESLEAL
PROPAGANDA ENGANOSA
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
PUBLICIDADE
PULSO EXCEDENTE
PULSO TELEFÔNICO
RELAÇÃO DE CONSUMO
REPETIÇÃO DE INDÉBITO
RÓTULO
SERVIÇO
SERVIÇO DE PUBLICIDADE
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SINAIS DE TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE
TELEFONIA
TEMPO DE ESPERA
TERMO ADITIVO
TERMO DE ADESÃO
VALOR NOMINAL
VELHO
VENDA
VENDA A PRAZO
VENDA A VAREJO
VENDA DIRETA
VENDA FRAUDULENTA
VENDA POR ATACADO
VÍCIO APARENTE
VÍCIO DE QUALIDADE
VÍCIO DE QUANTIDADE
VÍCIO DO PRODUTO
VÍCIO DO SERVIÇO
VÍCIO OCULTO
VÍCIO REDIBITÓRIO

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