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Brasília, 20 de agosto de 2014 - 17:28
Pesquisa de Jurisprudência Imprimir

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Pesquisa Livre
É recomendada para busca por palavras/expressões em qualquer lugar do documento de jurisprudência. Exemplo: carreira e "ministério público"(as expressões devem ser colocadas entre aspas).
Pesquisa por Campo Específico
Permite ao usuário preencher um ou mais campos específicos disponíveis, ou mesmo conjugá-los com a pesquisa livre, restringindo o resultado da busca de acordo com o seu interesse de recuperação.
Número
Para recuperar o acórdão pelo número basta digitá-lo como no exemplo, sem classe processual, hífen, ponto, dígito final ou qualquer outro caractere. Essa pesquisa é feita, inclusive, no campo de acórdãos no mesmo sentido. Ex: Re-226.855-1/RS, digitar 226855.
Ministro(a)
Para recuperar acórdãos que tenham determinado(a) Ministro(a) como relator(a), relator(a) para o acórdão ou revisor(a), indistintamente, basta escolher o nome respectivo na lista. Se a escolha for de Ministros já aposentados clicar na opção todos. Essa pesquisa é feita, inclusive, no campo de acórdãos no mesmo sentido.
Data
Para recuperar acórdãos pela data de julgamento, basta colocar a informação no seguinte formato: 25/11/2003 a 25/11/2003. No caso de pesquisa a partir de uma data específica, basta preencher o primeiro campo seguindo o mesmo modelo, deixando o segundo em branco.
Órgão Julgador
Para recuperar acórdãos de determinado órgão julgador basta escolher a opção desejada na lista.
Ementa/Indexação
Para recuperar acórdãos sobre determinada tese jurídica basta digitar as palavras, utilizando-se dos operadores disponíveis.
Legislação
Neste campo só é possível a pesquisa na base de acórdãos através de legislações relacionadas às teses jurídicas discutidas no acórdão. A opção não se aplica para pesquisas em súmulas e decisões monocráticas.
Se for necessário conjugar mais de uma legislação, clique no botão (+) que aparece após os campos referentes à legislação.
Operador E
Procura todas as palavras desejadas em qualquer lugar do documento. Ex: "ICMS E SUBSTITUIÇÃO"
Operador OU
Procura por qualquer uma das palavras. Pode utilizar o parênteses para combinar a pesquisa com outros operadores.
Ex.: aposentadoria e (deputado ou parlamentar ou congressista)
Operador NÃO
Recupera documentos que contenham a primeira, mas não a segunda palavra.
Ex : Parlamentar não penal
Operador ADJ
Busca palavras aproximadas, na mesma ordem colocada na expressão de busca.
Ex: MINISTÉRIO adj2 PÚBLICO e TEMPO adj2 SERVIÇO (O número após o "ADJ" indica delimitação de distância entre palavras, podendo ser escolhido livremente).
Operador PROX
Procura palavras aproximadas em qualquer ordem.
Ex.: extraordinário prox5 admissibilidade. (O número após o "PROX" indica delimitação de distância entre palavras, podendo ser escolhido livremente).
Operador MESMO
Operador utilizado para pesquisar no mesmo parágrafo; sua utilização principal é para pesquisa no campo legislação.
Ex: aposentadoria mesmo parlamentar (Obs.: Consulte o Ajuda para pesquisa por legislação na base de Súmulas).
Operador $
Este operador substitui qualquer parte da palavra desejada, ou seja, prefixo, radical ou sufixo.
Ex.: $constitucional$ / militar$ / octavio ga$otti