link para página principal link para página principal
Brasília, 22 de março de 2017 - 19:15
Teses Jurídicas Imprimir

A base Teses Jurídicas permite acesso facilitado às teses firmadas nos julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal, as quais tiveram seus acórdãos publicados. Nesta base, constam as teses descritas nas atas de julgamento e as que tiveram a redação aprovada nos termos do item 2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa realizada em 09/12/2015.

As teses relativas à repercussão geral e à sua ausência (estas últimas em construção) podem ser encontradas, com igual conteúdo, mas em diferente formato, nos links "Teses de repercussão geral" e "Teses sem repercussão geral" (este último também em construção).

As teses enunciadas pelos Senhores Ministros nas classes processuais de controle concentrado e demais classes, quando isto ocorre, estão disponíveis neste sítio para fins de estudo e pesquisa.

 


 
Pesquisa

 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.
Operador E
Procura todas as palavras desejadas em qualquer lugar do documento. Ex: "ICMS E SUBSTITUIÇÃO"
Operador OU
Procura por qualquer uma das palavras. Pode utilizar o parênteses para combinar a pesquisa com outros operadores.
Ex.: aposentadoria e (deputado ou parlamentar ou congressista)
Operador NÃO
Recupera documentos que contenham a primeira, mas não a segunda palavra.
Ex : Parlamentar não penal
Operador ADJ
Busca palavras aproximadas, na mesma ordem colocada na expressão de busca.
Ex: MINISTÉRIO adj2 PÚBLICO e TEMPO adj2 SERVIÇO (O número após o "ADJ" indica delimitação de distância entre palavras, podendo ser escolhido livremente).
Operador PROX
Procura palavras aproximadas em qualquer ordem.
Ex.: extraordinário prox5 admissibilidade. (O número após o "PROX" indica delimitação de distância entre palavras, podendo ser escolhido livremente).
Operador MESMO
Operador utilizado para pesquisar no mesmo parágrafo; sua utilização principal é para pesquisa no campo legislação.
Ex: aposentadoria mesmo parlamentar (Obs.: Consulte o Ajuda para pesquisa por legislação na base de Súmulas).
Operador $
Este operador substitui qualquer parte da palavra desejada, ou seja, prefixo, radical ou sufixo.
Ex.: $constitucional$ / militar$ / octavio ga$otti
Situação Atual
A marcação desta caixa retorna apenas os temas que estejam na situação selecionada.
Se a caixa estiver desmarcada, todos os temas que tenham passado pela situação escolhida serão retornados no resultado.