link para página principal link para página principal
Brasília, 5 de dezembro de 2020 - 11:57
Plenário Virtual Imprimir
<< Voltar
Tema

10 - Vício de iniciativa de projeto de lei que tornou obrigatória a instalação de semáforo com dispositivo de acionamento pelos próprios pedestres.

Classe: RE
Número: 565506
Data de Início: 09/11/2007
Data Prevista Fim: 29/11/2007
Relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA

Ministro
Questão

Constitucional
Repercussão

Geral
Reafirmação de
Jurisprudência

Manifestação
MIN. CÁRMEN LÚCIA - Não há - Manifestação/Voto
MIN. MARCO AURÉLIO - - Manifestação/Voto
MIN. JOAQUIM BARBOSA - -
MIN. MENEZES DIREITO - Não há -
MIN. GILMAR MENDES - -
MIN. CEZAR PELUSO - Não há -
MIN. AYRES BRITTO - Não há -
MIN. ELLEN GRACIE - Não há -
MIN. RICARDO LEWANDOWSKI - Não há -
MIN. EROS GRAU - Não há -
MIN. CELSO DE MELLO - Não há -
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador n&atilde;o suporta frames.