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Brasília, 29 de novembro de 2020 - 01:49
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Tema

167 - Cálculo dos índices de correção monetária quando da implantação do Plano Real.

Classe: RE
Número: 595107
Data de Início: 08/05/2009
Data Prevista Fim: 28/05/2009
Relator: MIN. MENEZES DIREITO

Ministro
Questão

Constitucional
Repercussão

Geral
Reafirmação de
Jurisprudência

Manifestação
MIN. MENEZES DIREITO - - Manifestação/Voto
MIN. RICARDO LEWANDOWSKI - -
MIN. MARCO AURÉLIO - Não há - Manifestação/Voto
MIN. CÁRMEN LÚCIA - -
MIN. EROS GRAU - -
MIN. JOAQUIM BARBOSA - -
MIN. AYRES BRITTO - Não há -
MIN. CELSO DE MELLO - Não há -
MIN. ELLEN GRACIE - - -
MIN. GILMAR MENDES - - -
MIN. CEZAR PELUSO - - -
 
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