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Brasília, 20 de setembro de 2014 - 08:58
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Tema

360 - Desconstituição de título executivo judicial mediante aplicação do parágrafo único do art. 741 do Código de Processo Civil.

Classe: RE
Número: 611503
Data de Início: 26/11/2010
Data Prevista Fim: 16/12/2010
Relator: MIN. TEORI ZAVASCKI
Ministro Questão
Constitucional
Repercussão
Geral
Reafirmação de
Jurisprudência
MIN. AYRES BRITTO -
MIN. ELLEN GRACIE -
MIN. GILMAR MENDES -
MIN. MARCO AURÉLIO -
MIN. CELSO DE MELLO -
MIN. DIAS TOFFOLI -
MIN. CEZAR PELUSO - - -
MIN. JOAQUIM BARBOSA - - -
MIN. RICARDO LEWANDOWSKI - - -
MIN. CÁRMEN LÚCIA - - -
 
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