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Brasília, 3 de dezembro de 2020 - 23:04
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Tema

493 - Promoção de professor à classe superior a que pertence.

Classe: RE
Número: 523086
Data de Início: 27/11/2020
Data Prevista Fim: 04/12/2020
Relator: MIN. GILMAR MENDES

Ministro
Questão

Constitucional
Repercussão

Geral
Reafirmação de
Jurisprudência

Manifestação
MIN. ALEXANDRE DE MORAES - Acompanho o relator -
MIN. MARCO AURÉLIO - Acompanho o relator -
MIN. CÁRMEN LÚCIA - Acompanho o relator -
MIN. EDSON FACHIN - Acompanho o relator -
MIN. LUIZ FUX - Acompanho o relator -
MIN. DIAS TOFFOLI - Acompanho o relator -
MIN. RICARDO LEWANDOWSKI - Acompanho o relator -
MIN. ROSA WEBER - Acompanho o relator -
MIN. ROBERTO BARROSO - - -
MIN. GILMAR MENDES - - -
MIN. NUNES MARQUES - - -
Tema

493 - Promoção de professor à classe superior a que pertence.

Classe: RE
Número: 523086
Data de Início: 30/09/2011
Data Prevista Fim: 20/10/2011
Relator: MIN. GILMAR MENDES

Ministro
Questão

Constitucional
Repercussão

Geral
Reafirmação de
Jurisprudência

Manifestação
MIN. GILMAR MENDES - Manifestação/Voto
MIN. DIAS TOFFOLI -
MIN. LUIZ FUX -
MIN. MARCO AURÉLIO Não há Não há - Manifestação/Voto
MIN. AYRES BRITTO -
MIN. RICARDO LEWANDOWSKI -
MIN. CELSO DE MELLO -
MIN. JOAQUIM BARBOSA - - -
MIN. CÁRMEN LÚCIA - - -
MIN. CEZAR PELUSO - - -
 
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