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Brasília, 28 de novembro de 2020 - 16:04
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Tema

516 - Sujeição passiva das cooperativas à contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS.

Classe: RE
Número: 597315
Data de Início: 02/12/2011
Data Prevista Fim: 02/02/2012
Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA

Ministro
Questão

Constitucional
Repercussão

Geral
Reafirmação de
Jurisprudência

Manifestação
MIN. JOAQUIM BARBOSA - Manifestação/Voto
MIN. MARCO AURÉLIO - Manifestação/Voto
MIN. LUIZ FUX -
MIN. DIAS TOFFOLI - Manifestação/Voto
MIN. CELSO DE MELLO -
MIN. CÁRMEN LÚCIA - - -
MIN. RICARDO LEWANDOWSKI - - -
MIN. GILMAR MENDES - - -
MIN. CEZAR PELUSO - - -
MIN. AYRES BRITTO - - -
 
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