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Brasília, 29 de novembro de 2020 - 13:52
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Tema

560 - Ausência de coabitação dos cônjuges como prova da separação de fato.

Classe: RE
Número: 633981
Data de Início: 08/06/2012
Data Prevista Fim: 28/06/2012
Relator: MIN. LUIZ FUX

Ministro
Questão

Constitucional
Repercussão

Geral
Reafirmação de
Jurisprudência

Manifestação
MIN. LUIZ FUX - Manifestação/Voto
MIN. CEZAR PELUSO Não há Não há -
MIN. ROSA WEBER Não há Não há -
MIN. AYRES BRITTO Não há Não há -
MIN. MARCO AURÉLIO - Manifestação/Voto
MIN. CELSO DE MELLO Não há Não há -
MIN. CÁRMEN LÚCIA Não há Não há -
MIN. GILMAR MENDES Não há Não há -
MIN. RICARDO LEWANDOWSKI Não há Não há -
MIN. DIAS TOFFOLI Não há Não há -
MIN. JOAQUIM BARBOSA - - -
 
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