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Brasília, 29 de agosto de 2014 - 19:23
Informações Gerais Imprimir

Informações Gerais

Ambiente de pesquisa que permite acompanhar os temas específicos de Repercussão Geral.
 
Ambiente de pesquisa avançada que permite ao usuário fazer buscas por número do tema da Repercussão Geral, seu título e descrição, número e situação do leading case ou status do julgamento do mérito, sendo possível, inclusive, delimitar o período desejado. Nesse espaço é possível a obtenção de listas.
 
Informações sobre fundamentos legais, finalidades, natureza e competência para o exame do instituto.
 
Apresenta informações sobre a entrada em vigor do instituto.
 
Reúne a legislação aplicável ao regime da Repercussão Geral.
 
Informa os temas representativos da controvérsia, aos quais também se aplica a sistemática da repercussão geral.
 
Permite ao usuário acompanhar a votação por Ministro dos temas que estão no Plenário Virtual.
 
Textos sobre procedimentos adotados e decisões administrativas e judiciais sobre o instituto no STF.
 
Estatísticas e gráficos do instituto no STF.
 
Documento que reúne diversas informações sobre o instituto – atualizado até março de 2010.
 
Link para o fórum da Repercussão Geral (restrito aos órgãos do Poder Judiciário credenciados).
 
Texto sobre questões de ordem

  Dicas de Pesquisa

Para pesquisa por lista, por termos do tema, por relator, por número do leading case, por status da repercussão ou do julgamento do mérito do tema, utilize o item pesquisa. Por exemplo, se a informação desejada for relativa aos processos em que houve o reconhecimento de repercussão geral, clicar no item “repercussão geral”, marcar a opção “com repercussão” e em seguida clicar em “pesquisar”. Apresentada a lista, clicar sobre a informação desejada, se houver necessidade de mais detalhes sobre um tema ou processo específicos.
 
 
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