link para página principal link para página principal
Brasília, 11 de dezembro de 2016 - 11:44
Informações Gerais Imprimir

Informações Gerais

Acompanhamento por tema
Ambiente de pesquisa que permite acompanhar os temas específicos de Repercussão Geral.
 
Temas com determinação de suspensão nacional (novo)
Temas em repercussão geral com determinação de suspensão nacional dos processos em tramitação que versem sobre a mesma questão, nos termos do art. 1.035, §5º, do CPC.
 
Pesquisa Avançada
Ambiente de pesquisa que permite ao usuário fazer buscas por número do tema da Repercussão Geral, seu título e descrição, número e situação do leading case ou status do julgamento do mérito. Nesse espaço é possível a obtenção de listas.
 
Apresentação do instituto
Informações sobre fundamentos legais, finalidades, natureza e competência para o exame do instituto.
 
Vigência
Apresenta informações sobre a entrada em vigor do instituto.
 
Regulamentação
Reúne a legislação aplicável ao regime da Repercussão Geral.
 
Plenário Virtual
Permite ao usuário acompanhar a votação por Ministro dos temas que estão no Plenário Virtual.
 
Questões práticas
Textos sobre procedimentos adotados e decisões administrativas e judiciais sobre o instituto no STF.
 
Números da repercussão
Estatísticas e gráficos do instituto no STF.
 
 
Fórum
Link para o fórum da Repercussão Geral (restrito aos órgãos do Poder Judiciário credenciados). 
 
Questões de ordem
Texto sobre questões de ordem

  Dicas de Pesquisa

Para pesquisa por lista, por termos do tema, por relator, por número do leading case, por status da repercussão ou do julgamento do mérito do tema, utilize o item pesquisa avançada. Por exemplo, se a informação desejada for relativa aos processos em que houve o reconhecimento de repercussão geral, marcar a opção “com repercussão geral” e em seguida clicar em “pesquisar”. Apresentada a lista, clicar sobre a informação desejada, se houver necessidade de mais detalhes sobre um tema ou processo específicos.
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.