Pesquisa Avançada :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 5 de agosto de 2020 - 19:31

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Tema

311 - Índice para correção monetária das demonstrações financeiras das pessoas jurídicas no ano-base de 1990.

Relator: MIN. MARCO AURÉLIO

Leading Case: RE 221142

Há Repercussão?
Sim

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Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
25/11/2014	Baixa definitiva dos autos, Guia nº		52914/2014 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
24/11/2014	Expedido Ofício nº		3949/P, ao Presidente do Senado Federal.
17/11/2014	Certidão		Certifico que elaborei 1 ofício encaminhando cópia do acórdão e outras peças ao Senado Federal. Art. 52, inc. X, da CF.
12/11/2014	Transitado(a) em julgado		em 10/11/2014.
11/11/2014	Recebimento dos autos		PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - Guia 1293632/1293632
30/10/2014	Autos emprestados		PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - Guia 8760/2014 (Origem: SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
30/10/2014	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 30/10/2014 - ATA Nº 160/2014. DJE nº 213, divulgado em 29/10/2014	Inteiro teor do acórdão
02/12/2013	Ata de Julgamento Publicada, DJE		ATA Nº 32, de 20/11/2013. DJE nº 236, divulgado em 29/11/2013
26/11/2013	Expedido(a)		FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO - SEJ
26/11/2013	Expedido(a)		OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO - SEJ
26/11/2013	Expedido(a)		OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO - SEJ
25/11/2013	Expedido(a)		FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO - SEJ
25/11/2013	Comunicação assinada		FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO - SEJ
25/11/2013	Comunicação assinada		FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO - SEJ
25/11/2013	Comunicação assinada		OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO - SEJ
25/11/2013	Comunicação assinada		OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO PLENÁRIO - SEJ
22/11/2013	Certidão		Certifico que elaborei 2 ofícios e 2 faxes. Plenário 20/11/2013.
21/11/2013	Juntada		da certidão de julgamento referente à sessão do Plenário de 20.11.2013
20/11/2013	Julgado mérito de tema com repercussão geral	TRIBUNAL PLENO	Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, conheceu e deu provimento ao recurso extraordinário. O Tribunal, por maioria, resolveu questão de ordem, suscitada pelo Ministro Gilmar Mendes, no sentido de aplicar o resultado deste julgamento ao regime da repercussão geral da questão constitucional reconhecida no RE 242.689, Tema 311, para incidência dos efeitos do art. 543-B, do Código de Processo Civil, vencido o Ministro Marco Aurélio. Votou o Presidente, Ministro Joaquim Barbosa. Plenário, 20.11.2013.
20/11/2013	Substitui o paradigma de repercussão geral - processo nº	TRIBUNAL PLENO	RE 242689
20/11/2013	Conclusos ao(à) Relator(a)
10/04/2012	Recebimento dos autos		Autos devolvidos da cópia às 17h10.
10/04/2012	Autos emprestados		Autos emprestados às 16h35.
17/10/2011	Recebimento dos autos		do Gabinete em 17/06/2011.
02/05/2011	Conclusos ao(à) Relator(a)
19/04/2011	Recebimento dos autos
13/04/2011	Autos emprestados		CLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADE - PFN - Guia = 2569 / 2011 -
07/04/2011	Publicação, DJE		DJE nº 66, divulgado em 06/04/2011	Despacho
31/03/2011	Sobrestado	MIN. MARCO AURÉLIO	Aguardando Julgamento: RE/256304. Em 30/3/2011.
19/09/2007	CONCLUSOS AO RELATOR		em 17.3.2011.
13/09/2007	DECISÃO DO RELATOR		EM 6/9/07: SOBRESTADO.
27/08/2007	CONCLUSOS AO RELATOR
23/08/2007	AUTOS DEVOLVIDOS
14/08/2007	AUTOS EMPRESTADOS		CLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADE - PFN - Guia = 4446 / 2007 -
06/08/2007	PUBLICACAO, DJ:		-	Despacho
03/08/2007	JUNTADA		EM 13.07.2007 DA PETIÇÃO 100448/07.
16/07/2007	DECISÃO DO RELATOR		EM 28/6/07 NA PETIÇÃO/STF Nº 100.448/2007: JUNTEM. DEFIRO O PEDIDO DE VISTA.
27/06/2007	PETIÇÃO		100448/2007, de 27/06/2007 - FAZENDA NACIONAL - REQUER VISTA DOS AUTOS.
26/07/2001	REMESSA DOS AUTOS		AO GAB. EXMO. SR. MIN. MARCO AURÉLIO
26/07/2001	JUNTADA		PET.62456
16/05/2001	PETICAO AVULSA		Nº 62456 - RECTE. INDICA ADVOGADA PARA AS INTIMAÇÕES
15/05/2001	INTIMACAO DO PFN		REF. AO DESP. PUBL. NO DJ 8/5/2001.
08/05/2001	PUBLICADO DESPACHO NO DJ
10/03/2001	DESPACHO ORDINATORIO		EXPLICITE A RECORRENTE, ANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 236 DO CPC, O CAUSÍDICO EM NOME DO QUAL DEVEM SER FEITAS AS INTIMAÇÕES
07/03/2001	PETICAO AVULSA		Nº 24666 - RECTE. INDICA ADVDOS. PARA INTIMAÇÕES
18/12/2000	REMESSA DOS AUTOS		AO GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO
18/12/2000	JUNTADA		PET. Nº 128.520/2000.
05/12/2000	PETICAO AVULSA		Nº 128520 - RECTE. REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
28/11/2000	PAUTA PUBLICADA NO DJ - PLENO		PAUTA Nº 70/2000, A PARTIR DA SESSÃO DO DIA 1/12/2000.
27/11/2000	INTIMACAO DO PFN		REF. À PAUTA Nº 70/2000., DO PLENO
23/11/2000	APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - MINUTA EXTRAÍDA		Em 23/11/2000 09:22:29
17/11/2000	PETICAO AVULSA		Nº 115930 - RECTE. REQUER PREFERÊNCIA
14/11/2000	CONCLUSOS AO RELATOR		C/ PARECER DA PGR PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO
31/05/2000	VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
26/05/2000	INTIMACAO DO PFN		REF. AO DESP. PUBL. NO DJ 22/05/2000.
22/05/2000	PUBLICADO DESPACHO NO DJ
13/04/2000	DESPACHO ORDINATORIO		Remetam-se os autos à PGR.
12/03/1998	CONCLUSOS AO RELATOR
11/03/1998	INTIMACAO DO PFN		DO DESP. PUBL. NO DJ. 09.03.98
09/03/1998	PUBLICADO DESPACHO NO DJ
12/02/1998	SOBRESTADO O PROCESSO		AGUARDAR O PRONUNCE DO PLENÁRIO NO RE 205.465-6 QUE VERSA MATÉRIA IDÊNTICA.
17/12/1997	INTIMACAO DO PFN
11/12/1997	DISTRIBUIDO		MIN. MARCO AURÉLIO

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