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Brasília, 1 de dezembro de 2020 - 00:15
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Tema

493 - Promoção de professor à classe superior a que pertence.

Relator: MIN. GILMAR MENDES 
Leading Case: RE 523086
Há Repercussão?
Sim
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Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
27/11/2020  Iniciado Julgamento Virtual       
 
25/11/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/11/2020  Sustentação Oral    Sustentação Oral - RECORRIDO(A/S): DIANA MARIA DE CASTRO RÊGO - recebida em 24/11/2020 19:12:34    
 
16/11/2020  Pauta publicada no DJE - Plenário    PAUTA Nº 163/2020. DJE nº 272, divulgado em 13/11/2020    
 
12/11/2020  Inclua-se em pauta - minuta extraída  TRIBUNAL PLENO - SESSÃO VIRTUAL  Julgamento Virtual: RE-RG-RG2JULG. Incluído na Lista 622-2020.GM - Agendado para: 27/11/2020.    
 
12/11/2020  Retirado de pauta    Julgamento Virtual - Pleno em 12/11/2020 18:01:29 - RE-RG-RG2JULG    
 
12/11/2020  Retirado de mesa    Pleno em 12/11/2020 18:00:02 -    
 
11/11/2020  Inclua-se em pauta - minuta extraída  TRIBUNAL PLENO - SESSÃO VIRTUAL  Julgamento Virtual: RE-RG-RG2JULG. Incluído na Lista 614-2020.GM - Agendado para: 20/11/2020.    
 
15/10/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
15/10/2019  Petição    Manifestação - Petição: 64124 Data: 15/10/2019 às 09:15:34    
 
05/11/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
05/11/2018  Petição    Manifestação - Petição: 72964 Data: 05/11/2018 às 14:39:20    
 
02/10/2017  Intimado eletronicamente    PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO    
 
20/09/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
20/09/2017  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO    
 
20/09/2017  Publicação, DJE    DJE nº 213, divulgado em 19/09/2017   Despacho
 
 
15/09/2017  Despacho    Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de ingresso do requerente no feito, na qualidade de terceiro interessado. Publique-se.    
 
15/08/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
15/08/2017  Petição    Interessado - Petição: 44763 Data: 15/08/2017 às 10:53:31    
 
03/10/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
31/08/2016  Publicação, DJE    DJE nº 184, divulgado em 30/08/2016   Despacho
 
 
31/08/2016  Publicação, DJE    DJE nº 184, divulgado em 30/08/2016   Despacho
 
 
30/08/2016  Pauta publicada no DJE - Plenário    PAUTA Nº 52/2016. DJE nº 183, divulgado em 29/08/2016    
 
26/08/2016  Indeferido  MIN. GILMAR MENDES  o ingresso na qualidade de "amicus curiae". Publique-se.    
 
26/08/2016  Indeferido  MIN. GILMAR MENDES  o ingresso dos requerentes na qualidade de "amicus curiae". Publique-se.    
 
26/08/2016  Inclua-se em pauta - minuta extraída    Pleno em 26/08/2016 16:11:10    
 
09/09/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
09/09/2015  Petição    Esclarecimentos - Petição: 45721 Data: 09/09/2015 15:46:58.807 GMT-03:00    
 
16/12/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
16/12/2014  Petição    Amicus curiae - Petição: 60798 Data: 16/12/2014 18:05:34.830 GMT-02:00    
 
02/09/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
01/09/2014  Petição    39399/2014 - 01/09/2014 - Nº 5111/2014 GAB, PGR - Requer vista dos autos.    
 
03/10/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
03/10/2012  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 03/10/2012 ATA Nº 40/2012 - DJE nº 194, divulgado em 02/10/2012   Inteiro teor do acórdão
 
 
18/04/2012  Petição    Petição: 19811 Data: 18/04/2012 17:45:01.726 GMT-03:00    
 
30/03/2012  Expedido(a)    Ofício - Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico    
 
29/03/2012  Comunicação assinada    Ofício - Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico    
 
07/02/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
07/02/2012  Publicação, DJE    DJE nº 26, divulgado em 06/02/2012    
Despacho
 
26/01/2012  Convertido em eletrônico    em cumprimento ao despacho exarado em 16/01/2012.    
 
26/01/2012  Despacho    em 16.01.2012. " Determino a conversão dos presentes autos em forma de processo eletrônico."    
 
21/10/2011  Decisão pela existência de repercussão geral  PLENÁRIO VIRTUAL - RG  Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, vencido o Ministro Min. Marco Aurélio. Não se manifestaram os Ministros Min. Cezar Peluso, Min. Joaquim Barbosa e Min. Cármen Lúcia.    
 
30/09/2011  Iniciada análise de repercussão geral       
 
24/06/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/04/2010  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. GILMAR MENDES    
 
05/06/2008  Sobrestado  MIN. CEZAR PELUSO  Aguardando Julgamento:  ADI/3567. Despacho assinado em 03/06/2008.    
 
26/03/2007  CONCLUSOS AO RELATOR    COM PARECER DA PGR PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, QUE, ACASO CONHECIDO, NÃO MERECERIA SER PROVIDO.    
 
11/01/2007  VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA       
 
19/12/2006  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
15/12/2006  DISTRIBUIDO    MIN. CEZAR PELUSO    
 
 
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