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Brasília, 4 de julho de 2020 - 15:36
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Tema

22 - Restrição à participação em concurso público de candidato que responde a processo criminal.

Relator: MIN. ROBERTO BARROSO 
Leading Case: RE 560900
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Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
17/02/2020  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 1, de 06/02/2020. DJE nº 33, divulgado em 14/02/2020    
 
13/02/2020  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 1, de 05/02/2020. DJE nº 29, divulgado em 12/02/2020    
 
10/02/2020  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Extraordinária de 06/02/2020    
 
06/02/2020  Fixada a Tese    Decisão: O Tribunal, por maioria, fixou a seguinte tese de repercussão geral: "Sem previsão constitucionalmente adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de candidato pelo simples fato de responder a inquérito ou ação penal", nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Alexandre de Moraes. Impedido o Ministro Marco Aurélio. Ausente, por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Dias Toffoli. Plenário, 06.02.2020.    
Decisão de Julgamento
 
06/02/2020  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente    Data de Julgamento: 06/02/2020    
 
05/02/2020  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 05/02/2020    
 
05/02/2020  Julgado mérito de tema com repercussão geral  TRIBUNAL PLENO  Decisão: O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 22 da repercussão geral, negou provimento ao recurso extraordinário, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o Tribunal deliberou fixar a tese de repercussão geral em assentada posterior. Impedido o Ministro Marco Aurélio. Ausente, por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Dias Toffoli. Plenário, 05.02.2020.    
 
19/12/2019  Calendário de julgamento publicado no DJe    Em 18.12.2019. DJe extra nº 283/2019, divulgado em 17.12.2019    
 
17/12/2019  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente    Data de Julgamento: 05/02/2020    
 
17/12/2019  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente    Data de Julgamento: 05/02/2020    
 
17/12/2019  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente    Data de Julgamento: 05/02/2020    
 
24/09/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
23/09/2019  Intimado eletronicamente    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO    
 
23/09/2019  Intimado eletronicamente    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL    
 
12/09/2019  Intimado eletronicamente    PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL    
 
11/09/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
11/09/2019  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL    
 
11/09/2019  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL    
 
11/09/2019  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO    
 
11/09/2019  Publicação, DJE    DJE nº 197, divulgado em 10/09/2019   Decisão monocrática
 
 
09/09/2019  Indeferido  MIN. ROBERTO BARROSO  O pedido de Tutela Provisória Incidental.    
 
14/08/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
13/08/2019  Petição    Manifestação - Petição: 47096 Data: 13/08/2019 às 18:15:14    
 
17/06/2019  Calendário de julgamento publicado no DJe    DJe extra nº 131/2019, divulgado em 14/06/2019    
 
09/05/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
06/05/2019  Petição    Tutela Provisória Incidental - Petição: 25656 Data: 06/05/2019 às 13:36:17    
 
16/04/2019  Calendário de julgamento publicado no DJe    em 15/04/2019 - DJe n. 77/2019, divulgado em 12/04/2019    
 
11/04/2019  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente    Data de Julgamento: 07/08/2019    
 
10/04/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
09/04/2019  Petição    Tutela Provisória Incidental - Petição: 19446 Data: 09/04/2019 às 18:12:48    
 
26/02/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
22/02/2019  Petição    Manifestação - Petição: 8515 Data: 22/02/2019 às 13:02:55    
 
05/02/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
02/02/2019  Petição    Manifestação - Petição: 3363 Data: 02/02/2019 às 02:01:04    
 
19/12/2018  Calendário de julgamento publicado no DJe    DJe edição extra n. 273/2018, publicado em 19.12.2018    
 
18/12/2018  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente    Data de Julgamento: 13/03/2019- Início da sessão às 09h30    
 
10/10/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
10/10/2018  Petição    Admissão de Assistente - Petição: 67796 Data: 10/10/2018 às 15:23:02    
 
01/10/2018  Calendário de julgamento publicado no DJe    DJe edição extra n. 209/2018, divulgado em 28/9/2018    
 
27/09/2018  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente    Data do julgamento: 05/12/2018    
 
31/08/2018  Expedido(a)    Ofício 16674/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - Encaminhado autos físicos de processos convertidos em eletrônicos. - OF989715796BR - Data da Remessa: 31/08/2018    
 
30/08/2018  Comunicação assinada    ENCAMINHANDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO CONVERTIDO EM ELETRÔNICO    
 
23/08/2018  Intimado eletronicamente    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO    
 
23/08/2018  Intimado eletronicamente    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL    
 
14/08/2018  Calendário de julgamento publicado no DJe    em 29/6/2018. DJe edição extra n. 130/2018, divulgado em 28/6/2018    
 
13/08/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
13/08/2018  Intimado eletronicamente    PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL    
 
13/08/2018  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL    
 
13/08/2018  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL    
 
13/08/2018  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO    
 
13/08/2018  Publicação, DJE    DJE nº 163, divulgado em 10/08/2018   Decisão monocrática
 
 
10/08/2018  Publicação, DJE    DJE nº 162, divulgado em 09/08/2018    
 
08/08/2018  Convertido em eletrônico       
 
09/07/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
09/07/2018  Juntada a petição nº     45494/2018. 45494/2018    
 
05/07/2018  Petição    Amicus curiae - Petição: 45494 Data: 05/07/2018 às 17:38:06    
 
28/06/2018  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente    Data do julgamento: 16/08/2018    
 
28/11/2017  Calendário de julgamento publicado no DJe    DJe nº 271/2017, divulgado em 27/11/2017    
 
27/11/2017  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente    Data de julgamento: 14/12/2017    
 
12/09/2017  Vista - Devolução dos autos para julgamento  MIN. ALEXANDRE DE MORAES  12/09/2017 19:17:23 - Plenário.    
 
07/06/2017  Excluído do calendário de julgamento pelo Presidente       
 
24/05/2017  Calendário de julgamento publicado no DJe    DJe nº 109/2017, divulgado em 23/5/2017.    
 
23/05/2017  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente    data de julgamento: 08/06/2017    
 
18/10/2016  Vista - Devolução dos autos para julgamento  MIN. TEORI ZAVASCKI  18/10/2016 18:13:49 - Plenário.    
 
17/05/2016  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 13, de 11/05/2016. DJE nº 100, divulgado em 16/05/2016    
 
13/05/2016  Juntada    Da certidão de julgamento referente à sessão plenária de 11/5/2016.    
 
12/05/2016  Juntada a petição nº     20555/2016. 20555/2016    
 
11/05/2016  Vista ao(à) Ministro(a)  MIN. TEORI ZAVASCKI  Decisão: Após o voto do Ministro Roberto Barroso (Relator), que negava provimento ao recurso, no que foi acompanhado, por fundamentos diversos, pelo Ministro Edson Fachin, pediu vista dos autos o Ministro Teori Zavascki. Impedido o Ministro Marco Aurélio. Falou pelo amicus curiae Defensoria Pública da União o Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro, Defensor Público da União. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 11.05.2016.    
Decisão de Julgamento
 
11/05/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
03/05/2016  Publicação, DJE    DJE nº 88, divulgado em 02/05/2016   Decisão monocrática
 
 
29/04/2016  Juntada a petição nº     20290/2016. 20290/2016    
 
28/04/2016  Deferido  MIN. ROBERTO BARROSO  1. Por meio da petição nº 19.774, de 23.04.2016, a Defensoria Pública da União requereu sua admissão no feito como amicus curiae . Segundo a jurisprudência da Corte, pedidos da espécie devem ser formulados antes da inclusão do processo em pauta (ADI 2.435 AgR, Rel. Min. Cármen Lúcia, entre outros). No caso, a determinação de inclusão em pauta consta de decisão proferida em 11.02.2016. Porém, também há precedentes de abrandamento do rigor dessa regra em casos excepcionais (RE 635.659, Rel. Min. Gilmar Mendes; RE 841.256, Rel. Min. Luiz Fux). 2. Considerando que: (a) houve a admissão de dois amici curiae que defendem a tese da parte recorrente; (b) a informação de que o procurador do recorrido não deverá produzir sustentação oral; (c) a representatividade da Defensoria Pública para a defesa da tese da parte recorrida, comum a seus assistidos; e (d) a necessidade de garantia da paridade de armas (CPC, art. 7º), defiro, excepcionalmente, o pedido.    
 
27/04/2016  Petição    Manifestação - Petição: 20555 Data: 27/04/2016 às 19:33:50    
 
26/04/2016  Petição    Manifestação - Petição: 20290 Data: 26/04/2016 às 18:49:31    
 
26/04/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
26/04/2016  Juntada a petição nº     19774/2016. 19774/2016    
 
23/04/2016  Petição    Amicus curiae - Petição: 19774 Data: 23/04/2016 às 22:25:56    
 
24/02/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
23/02/2016  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    Do AGU, ref. DJE de 17/02/2016    
 
22/02/2016  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    UNIÃO/AGU - Referente à Pauta n. 3/2016 - Plenário.    
 
22/02/2016  Devolução de mandado    Em 19/02/2016 Do AGU, ref. DJE de 17/02/2016    
 
22/02/2016  Devolução de mandado    Em 19/02/2016 Da União, Na Pessoa Do AGU Ref. à Pauta n°3/2016 DJE 19/02/2016    
 
19/02/2016  Pauta publicada no DJE - Plenário    PAUTA Nº 3/2016. DJE nº 31, divulgado em 18/02/2016    
 
17/02/2016  Publicação, DJE    DJE nº 29, divulgado em 16/02/2016   Decisão monocrática
 
 
12/02/2016  Despacho    A União e o Estado do Rio de Janeiro requerem sua admissão no feito na qualidade de amici curiae. Alegam a relevância da matéria, em razão dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os órgãos da Administração Pública de todas as esferas federativas. Sustentam, ademais, sua representatividade como entes realizadores de concursos públicos, cujos editais ou regulamentos preveem etapas de investigação social ou de análise de vida pregressa. Em face dos potenciais reflexos da decisão sobre a Administração Pública, admito os postulantes como amici curiae, nos termos do o art. 543-A, § 6º, do CPC, e o art. 323, § 2º, do RI/STF    
 
12/02/2016  Pauta publicada no DJE - Plenário    PAUTA Nº 2/2016. DJE nº 26, divulgado em 11/02/2016    
 
11/02/2016  Inclua-se em pauta - minuta extraída    Pleno em 11/02/2016 15:27:19    
 
16/03/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
16/03/2015  Juntada a petição nº     11128/2015. 11128/2015    
 
13/03/2015  Certidão    CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL    
 
13/03/2015  Petição    Amicus curiae - Petição: 11128 Data: 13/03/2015 10:02:43.440 GMT-03:00    
 
11/12/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
09/12/2014  Publicação, DJE    DJE nº 240, divulgado em 05/12/2014   Despacho
 
 
04/12/2014  Despacho    Fls. 325/326 e 329/330: indefiro os pedidos de habilitação dos peticionários, na linha da jurisprudência da Corte, que adoto: 3. No caso, o pedido é manifestamente inadmissível. Isso porque o requerente é pessoa física que fundamenta seu interesse unicamente no fato de figurar como parte em outro processo subjetivo, que teria sido sobrestado após o reconhecimento, aqui, da repercussão geral. Esta causa, contudo, é insuficiente para autorizar a sua admissão formal no processo na qualidade pretendida, uma vez que lhe falta o requisito de representatividade. A simples invocação de interesse no deslinde do debate constitucional travado no julgamento de casos com repercussão geral não é fundamento apto a ensejar, por si só, a habilitação automática de pessoas físicas ou jurídicas. Fosse isso possível, ficaria inviabilizado o processamento racional dos casos submetidos a esse rito especial, ante a proliferação de pedidos de habilitação. Essa é a compreensão que ficou consagrada nas seguintes decisões monocráticas: RE 573.232, Min. Ricardo Lewandowski; DJe de 6/8/2013; RE 566.349, Minª. Cármen Lúcia, DJe de 07/06/2013; RE 590.415, Min. Joaquim Barbosa, DJe de 04/10/2012; RE 591.797 ED, Min. Dias Toffoli, DJe de 08/04/2011; e RE 576.155, Min. Ricardo Lewandowski, DJe de 12/03/2009. (RE 608.482, Rel. Min. Teori Zavascki)    
 
27/11/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
27/11/2014  Juntada a petição nº     56747/2014. 56747/2014    
 
27/11/2014  Juntada a petição nº     56552/2014. 56552/2014    
 
25/11/2014  Certidão    CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL    
 
25/11/2014  Petição    Interessado - Petição: 56747 Data: 25/11/2014 17:17:46.306 GMT-02:00    
 
24/11/2014  Certidão    CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL    
 
24/11/2014  Petição    Interessado - Petição: 56552 Data: 24/11/2014 19:20:29.247 GMT-02:00    
 
22/01/2014  Lançamento indevido    05/12/2013 - Determinada a devolução, art. 543-B do CPC Justificativa: Lançamento Indevido    
 
05/12/2013  Determinada a devolução, art. 543-B do CPC  MIN. LUIZ FUX   ARE/762930. Em 05/12/2013.    
 
18/07/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
18/07/2013  Juntada a petição nº     66477/2012. 66477/2012    
 
26/06/2013  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. ROBERTO BARROSO    
 
18/12/2012  Petição    Petição: 66477 Data: 18/12/2012 18:35:11.424 GMT-02:00    
 
03/09/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)    Com parecer da PGR pelo não provimento do recurso.    
 
05/05/2008  Vista à PGR       
 
30/04/2008  Despacho    À PGR    
 
29/04/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
29/04/2008  Certidão    De que, até a presente data, não foi interposto recurso de qualquer espécie ao acórdão de fls. 158.    
 
28/03/2008  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 28/03/2008ATA Nº 5, de 13/03/2008 - DJE nº 55, divulgado em 27/03/2008    
 
08/02/2008  Decisão pela existência de repercussão geral  PLENÁRIO VIRTUAL - RG  Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, vencidos os Ministros Celso de Mello, Cezar Peluso, Eros Grau. Impedido o Ministro Marco Aurélio.    
 
30/08/2007  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
29/08/2007  DISTRIBUIDO    MIN. JOAQUIM BARBOSA    
 
28/08/2007  AUTUADO       
 
27/08/2007  PROTOCOLADO       
 
 
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